Enfermeiros de Goiânia fazem novo protesto para pressionar STF contra suspensão de piso salarial

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde realizaram protesto em Goiânia, na manhã desta sexta-feira (9). Os manifestantes são contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a lei que criou o piso salarial da enfermagem, e tentam pressionar os ministros durante o julgamento virtual iniciado na madrugada de hoje.

O julgamento atende ao pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) para analisar a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso, que votou para manter suspensa a lei até que seja construída uma fonte de custeio.

Ao Mais Goiás, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg), Roberta Rios, disse que a categoria vai continuar na luta contra a suspensão do piso. Nesta manhã, pouco mais de 300 manifestantes se concentraram em frente ao Hospital das Clínicas, no Setor Leste Universitário. Segundo Roberta, o protesto aconteceu de forma simultânea em todo o Brasil, por orientação do Fórum Nacional da Enfermagem.

“A nossa expectativa é que até semana que vem a gente já tenha uma resolução sobre essa votação da liminar. É muito importante que a categoria se mantenha mobilizada, na luta, porque isso nos dá visibilidade. Nós, enfermeiros, auxiliares e técnicos somos quase 1% da população brasileira, uma categoria numerosa e indispensável na saúde. A gente não quer nada mais do que já é direito nosso”, defende a presidente.

Segundo Roberta, o Sieg e todas as outras entidades que participam do movimento contra a suspensão do piso pretendem montar um calendário para continuar com as mobilizações até o fim da votação. O julgamento deverá ter duração de cinco dias, até a próxima quarta-feira (14).

Participaram do movimento o Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg), o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde-GO), a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação do Estado de Goiás (SINT-IFESgo) e Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Goiás (Sintsep-GO).

Entenda a suspensão de piso salarial de enfermagem

A norma aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.

O ministro Luís Roberto Barroso, na decisão que suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem, avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS com a norma.

A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.