Estabelecimentos de Goiânia devem renovar o alvará sanitário

Desde a primeira semana de janeiro deste ano, os estabelecimentos que desenvolvam atividades relacionadas à saúde já podem solicitar a renovação do alvará sanitário em Goiânia. O documento é obrigatório e atesta as condições higiênico-sanitárias dos locais. Conforme a atividade da empresa, os responsáveis devem providenciar a documentação necessária e solicitar a abertura do processo em um dos postos de atendimento até o dia 31 de março.

A emissão do alvará é feita pela diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia. A renovação do documento é realizada após a análise da documentação dos estabelecimentos, veículos e equipamentos que mantenham atividades relacionadas à saúde dos cidadãos, com posterior visita dos fiscais de saúde pública para inspeção.

A lista dos estabelecimentos que necessitam do documento é extensa e inclui supermercados, hospitais, academias, salões de beleza, indústrias de alimentos em geral, farmácias e clínicas veterinárias. A relação completa pode ser acessada por meio da Portaria 105/2014, na página 22 do Diário Oficial nº 5988, de 19 de dezembro de 2014.

“Para não deixar tudo para última hora, os responsáveis pelos estabelecimentos devem organizar a documentação e procurar uma das unidades para renovar o alvará o quanto antes”, destaca o superintendente de Vigilância em Saúde da SMS, Robson Azevedo. Além da sede da Vigilância Sanitária municipal, no setor Leste Universitário, a abertura do processo para renovação do documento pode ser feita em outros doze pontos de atendimento na Capital – Atende Fácil da Prefeitura e Vapt Vupt.

O documento é obrigatório e válido até o último dia de todos os anos, mas pode ser revogado a qualquer momento pelos fiscais caso seja verificada qualquer irregularidade sanitária. Para os interessados em obter o alvará sanitário pela primeira vez, o processo para a abertura do documento pode ser realizado durante todo o ano e, nestes casos, a visita dos fiscais para avaliar as condições higiênico-sanitárias é obrigatória.

O alvará sanitário assegura o bem-estar e saúde da população e evita a aplicação de penalidades e autuações às empresas. “Toda atividade de interesse à saúde pública deve possuir este documento para atestar a qualidade de seus serviços”, explica o superintendente. Nos estabelecimentos, o documento deve ficar em um local de fácil visualização pelo público.