“Estou viva”, diz mulher que aciona a Justiça para provar existência e obter a CNH em Goiás
Professora conseguiu aprovação nas avaliações teóricas e práticas, mas ainda não obteve CNH
A professora Kátia Cecília Soares, de 36 anos, acionou a Justiça para provar que está viva e poder obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Goiás. Isso aconteceu porque ela é considerada morta no sistema da autarquia.
A suspeita da professora é de que o CPF dela está vinculado ao atestado de óbito do pai, e que teria acontecido um erro quando ela teve que registrar a morte dele anos atrás no cartório. Ela diz que já regularizou o documento junto à Receita Federal e aguarda uma solução para poder obter a CNH.
Justiça nega responsabilidade de cartório
A professora contratou um advogado para resolver a situação e expressou a frustração ao afirmar que “está viva” e lutando por seus direitos, mas sente que o sistema ignora sua condição. Inicialmente, ela teve que acionar judicialmente o cartório que registrou a morte do pai, mas a Justiça negou a responsabilidade do estabelecimento. Como resultado, Kátia foi obrigada a arcar com as custas processuais, que totalizaram R$ 18 mil.
A mulher disse que se sente punida por um erro que não cometeu, e que gerou impactos financeiros e emocionais em sua vida.
Processo da CNH
Kátia conseguiu aprovação nas avaliações teóricas e práticas de uma autoescola, mas, ao tentar obter sua CNH, se deparou com a informação de que estava registrada como morta. O advogado de Kátia, Guilherme Carneiro, está explorando todas as opções legais para solucionar o caso. A professora luta pelo reconhecimento de que está viva.
Detran diz que emissão da CNH será realizada após correção de dados
Em nota o Detran-GO esclarece que trabalha de forma interligada à Central de Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais e que a emissão da CNH será realizada assim que os dados forem corrigidos no sistema. O órgão também menciona que o pedido de indenização por danos morais feito por Kátia foi negado pelo Judiciário, que entendeu que o erro não partiu do sistema do Detran-GO.