Estudantes de medicina acusam universidade de dificultar colação de grau, em Rio Verde

Estudantes de medicina tem denunciado que uma universidade tem se recusado a fazer a colação de grau em Rio Verde, a cerca de 230 km de Goiânia. A recusa acontece mesmo diante de legislação federal que garante colação de grau antecipada para estudantes que concluírem, no mínimo, 75% do curso, para que eles possam ajudar no combate à pandemia do coronavírus.

De acordo com o advogado dos estudantes Kairo Rodrigues, a Universidade de Rio Verde (Unirv), tem criado dificuldades mesmo depois de quatro decisões judiciais favoráveis aos estudantes. No total, 13 estudantes que poderiam estar na linha de frente contra o coronavírus permanecem impedidos de atuar.

Desde a pandemia no ano passado, faltam médicos para atender alta demanda gerada por causa da Covid”, disse Kairo. “A nível nacional, foram criadas portarias e leis para antecipação de colação de grau de estudantes do último período do curso. A Unirv aderiu as autorizações e fez a colação antecipada de 115 estudantes em novembro e dezembro. Entretanto, outros alunos pediram administrativamente, mas a faculdade negou”.

O advogado esclarece que entrou na justiça para representar os estudantes tanto pela necessidade do momento, pelo fato de eles cumprirem todos os requisitos legais e para garantir tratamento de igualdade entre os estudantes. Ainda assim, de acordo com Kairo, a instituição tem preferido pagar as multas impostas pelos juízes a fazer a colação de grau.

“Em um dos casos o desembargador mandou a Universidade fazer a colação de grau antecipada da estudante no prazo de 2 dias, sob pena de multa de R$ 20 mil reais. A decisão foi descumprida e a multa aplicada. A faculdade criou portarias para dificultas, antecipou feriados. Chegamos a pedir a prisão do reitor”.

De acordo com a defesa dos estudantes, a Unirv tem alegado que possui autonomia para decidir quem deve colar grau e quem não deve. “estamos em cenário de calamidade pública, e o que a faculdade está fazendo não pode ser feito”, concluiu o defensor.

Resposta

Por meio de nota, a Unirv comunicou que “segue rigorosamente todas as Leis brasileiras, bem como as Normas do Conselho Estadual de Educação, Conselho Nacional de Educação e da Câmara de Educação Superior, em todas as suas decisões, inclusive naquelas relacionadas à integralização curricular e cumprimento de dias letivos”.

A instituição ressaltou também que as medidas tomadas para antecipar a colação de grau de estudantes de cursos na área de saúde são de caráter excepcional e que são facultativas e não impostas aos estabelecimentos de ensino. Além disso, de acordo com a nota, “as normas excepcionais somente poderiam ser adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que teve seus efeitos encerrados em 31 de dezembro de 2020, não tendo havido, até o momento, sua renovação/prorrogação por parte do Congresso Nacional”.

Por fim, a Unirv pontuou que aguarda regulamentações por parte dos Poderes Públicos competentes, que garantam a legalidade das ações em relação ao assunto.

Matéria atualizada às 20h52 para acréscimo da nota da Unirv.