‘Eu desautorizo qualquer aumento de ICMS em Goiás’, afirma Caiado

O governador do Estado de Goiás Ronaldo Caiado (DEM-GO), usou as redes sociais para se manifestar a respeito do suposto aumento do preço do ICMS sobre o óleo diesel no estado. “Eu desautorizo qualquer aumento de ICMS em Goiás”, afirmou Caiado.

Segundo o governador, Goiás não aumenta o ICMS há anos. “Ainda mais durante um período tão difícil vivido por nossos trabalhadores. Aqui não vai ter! Não vou admitir isso”, completou.

Suposto aumento

Uma reportagem escrita pela Folha de São Paulo afirmou que Goiás, outros 17 estados e o Distrito Federal (DF) aumentariam, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Além de uma elevação de tributos estaduais no botijão de gás, em 12 estados e no DF.

O aumento do imposto é mais um entrave ao repasse do benefício anunciado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em esforço para conter a insatisfação dos caminhoneiros.

Atualmente, o ICMS é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Para Bolsonaro, isso retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas.

A proposta do presidente é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.

Esclarecimento

Em nota, o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz) afirmou que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados. Confira abaixo a nota na íntegra.

“O CONSEFAZ – Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda, esclarece que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados.

A variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional.

Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional”.