Ex-prefeito é indiciado por rompimento de barragem em Pontalina
Delegado que investiga o caso disse que entre as várias irregularidades detectadas há um extravasor, que por ter sido construído em local inadequado, diminuiu em 50% a vazão de água
A Polícia Civil (PC) vai enviar nesta segunda-feira (10) para o Poder Judiciário o inquérito que apura as causas do rompimento de uma barragem que alagou, durante uma forte chuva, parte da cidade de Pontalina no último dia 4 de janeiro. Ex-prefeito da cidade e dono da propriedade rural onde foi construída a barragem, Edson Guimarães de Faria foi indiciado por dois crimes ambientais.
De acordo com o delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), várias práticas ilegais, que colaboraram para o rompimento da barragem, foram detectadas na propriedade rural do ex-prefeito. “São falhas que vão desde o desmatamento de matas ciliares e destruição de florestas em área de preservação permanente, até a construção, sem o acompanhamento de um técnico, de um extravasor, bem ao lado de um muro de alvenaria, o que impediu em pelo menos 50% a saída da água”, relatou.
Edson Guimarães, ainda segundo o delegado, já tinha sido autuado anteriormente por não realizar o cadastro no sistema da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Semad). Durante as investigações, o titular da Dema constatou ainda que algumas casas, inclusive uma que foi levada pelas águas no dia quatro de janeiro, foram construídas em uma Área de Preservação Permanente (APP).
Em decorrência das irregularidades encontradas, Edson Guimarães responderá por dois crimes ambientais. O primeiro, artigo 38 dos crimes ambientais, por destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção. O segundo, artigo 60, por construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. Cada um destes crimes tem pena de um até três anos de reclusão.
Relembre
A cidade de Pontalina viveu dias de tensão quando fortes chuvas atingiram o município no dia 4 de janeiro.. Em menos de 12h, o local registrou precipitações com volume 192,5 milímetros (mm), 90% do previsto para todo o mês na cidade, segundo o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (CIMEHGO). Chuvas contribuíram para o rompimento da represa da fazenda São Lourenço das Guarirobas e geraram diversos transtornos aos moradores da região.
Com o rompimento, a força da água chegou à cidade e deixou vários pontos alagados. Os bairros Bujuí e Alegretinho foram atingidos. Apesar de não haver vítimas, o Corpo de Bombeiros afirma que algumas casas ficaram em situações mais graves de alagamento. Ao todo, 44 pessoas foram afetadas direta ou indiretamente. Destas, 15 estão desalojadas. Uma casa foi levadas pelas águas e outras quatro tiveram de ser interditadas em razão do risco de desabamento.
A casa do seu João Batista da Silva, de 57 anos, foi levada pela força da água. A cidade ficou sem abastecimento de água durante um dia.