Ex-professor da UFG demitido por assédio sexual apresenta recurso para voltar a dar aulas
Américo José dos Santos foi afastado após quatro denúncias de alunas da pós-graduação. Recurso será julgado na sexta (23)
O ex-professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Américo José Santos dos Reis, entrou com recurso para voltar ao quadro docente da instituição. Ele foi demitido em junho deste ano depois de quatro denúncias de assédio sexual feitas por estudantes de pós-graduação da Faculdade de Agronomia.
O recurso será julgado pelo Conselho Universitário (Consuni), a instância máxima de deliberação da universidade. Ele irá se reunir na próxima sexta (23), às 14h30, no Campus Samambaia da UFG.
O conselho é formado por representantes da administração da UFG e por professores, trabalhadores técnico-administrativos e estudantes eleitos da comunidade universitária.
Entenda
As primeiras denúncias de assédio contra Américo foram registradas em 2012. Em 2013, uma sindicância foi aberta pela UFG para apurar o caso. O processo foi concluído em janeiro de 2018, resultando em seu afastamento definitivo. Sua demissão foi oficializada pela Portaria nº 2.947/2018, assinada pela vice-reitora Sandramara Matias Chaves.
No documento, o ex-docente foi demitido por infringir três artigos da lei nº 8.112/90:
Artigo 116, inciso IX (manter conduta compatível com a moralidade administrativa) e inciso XI (tratar com urbanidade as pessoas).
Artigo 117, inciso IX (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública).
Artigo 132, inciso IV (improbidade administrativa), inciso V (incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição) e inciso XIII (Transgressão do inciso IX do artigo 117 [já citado acima]).
A Universidade Federal, através de sua assessoria, afirmou que não vai comentar sobre o recurso , pois “o Processo Administrativo Disciplinar tem caráter sigiloso”.
O ex-professor não foi encontrado pelo Mais Goiás para se pronunciar sobre o caso.
Ele não deve ser reintegrado
Raísa Vieira, diretora da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e integrante do Consuni, acredita que o ex-professor não deve ser reintegrado. “É um direito dele apresentar esse recurso. Mas acredito que ele deva ser negado. Há anos o caso dele é apurado por uma comissão na UFG e precisamos confiar nesse trabalho. Nesse processo as vítimas do assédio tiveram que contar a história mais de uma vez. Foi muito desgastante para elas ter que fazer isso. Depois disso tudo, não dar crédito ao trabalho das comissões que nós mesmos criamos significa que nós (Consuni) é que estamos com problemas”, ressaltou.
Raísa falou ainda sobre a prática de assédio dentro do ambiente universitário. Ela acredita que processos dessa natureza são importantes porque incentivam outras vítimas a denunciarem seus agressores.
“Infelizmente é uma prática recorrente em todo o mundo, especialmente quando trata-se de um assédio vertical dentro de uma estrutura hierárquica. Na ANPG eu fui responsável por receber casos de assédio em todo o país. Quando o primeiro surge, muitos outros começam a aparecer porque as pessoas criam coragem para denunciar”, concluiu.