Ex-secretário de saúde de Goiânia pode ter bens bloqueados
Elias Rassi Neto é alvo de ação civil pública do MP por não ter comprovado gastos de quase R$ 33 milhões no ano de 2012
Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra o ex-secretário de saúde de Goiânia, Elias Rassi Neto, determina que o gestor tenha seus bens bloqueados para ressarcir aos cofres públicos o valor de quase R$ 33 milhões gastos pela pasta em 2012. Conforme o promotor de justiça Fernando Krebs, autor da ação, o montante advindo do fundo municipal de saúde não foi justificado.
Em 2016, o MPGO iniciou as investigações sobre o caso, após fiscalização feita pela pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que apontou que o valor de R$ 32.933.587,80 tirado do fundo municipal de saúde em 2012 não foi justificado. Elias foi notificado formalmente pelo ministério e pelo tribunal e, à época, não se defendeu.
As investigações comandadas por Krebs mostraram que os gastos com medicamentos durante a gestão de Elias cresceram 32% em um ano, sem que houvesse justificativas para tal. O promotor explicou que duas empresas eram responsáveis pelo abastecimento da rede municipal de saúde com remédios: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, que recebeu R$ 3.441.156,53 e a Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares, que ficou com R$ 4.811.202,85.
O promotor esclarece que, como o gestor não justificou os gastos, ele foi responsabilizado por meio da ação civil pública, contudo, há suspeita de que as empresas foram beneficiadas. “A gente suspeita da prática de crime por parte dos beneficiários, mas é preciso mais investigações para responsabilizá-los também. Para isso vamos solicitar a instauração de inquérito policial para investigar as empresas que foram contratadas e também uma auditoria da Controladoria Geral do Município”, argumenta.
Além de irregularidades nos gastos com remédios, as investigações apontam também despesas elevadas com alimentação. Conforme o MPGO, em 2012, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) gastou R$ 361.385,01 em contrato com a empresa que fornecia alimentos para os hospitais geridos pela pasta.
O promotor explicou considerar necessário o bloqueio de bens do ex-secretário para que o valor não justificado seja ressarcido. Conforme Krebs, a solicitação de bloqueio foi encaminhada à a Primeira Vara da Fazenda Pública Municipal.
Procuradas, as empresas disseram não ter sido notificadas. Já a SMS não se pronunciou sobre o caso. O Mais Goiás não conseguiu entrar em contato com Elias Rassi Neto.