Familiares de detentos denunciam tortura em presídios de Goiás

Um grupo de familiares de detentos dos presídios de Goiás organiza uma manifestação para 21 de agosto, na porta da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), em Goiânia, para reivindicar o direito a visitas, protestar contra maus tratos e exigir condições mais dignas de sobrevivência nestes estabelecimentos do Estado. Segundo relatado por parentes, os detentos enfrentam situações de tortura no encarceramento. A DGAP, por sua vez, nega as práticas de violência.

No último dia 31, ocorreu uma manifestação no diretoria-geral, em Goiânia, com estas mesmas pautas. À época, a comissão de representantes de familiares dos reeducandos foi recebida pelo diretor da DGAP, coronel Agnaldo Augusto da Cruz. Segundo informado por membros da comissão, ele pediu para que as demandas fossem documentadas, com a apresentação de propostas para a reabertura de visitas, que ainda não ocorreu.

Contudo, a situação não é somente pelo direito às visitas, ressalta a fonte, que preferiu se manter anônima. Esta pessoa afirma que os presos têm sido submetidos a tratamentos desumanos nas penitenciárias, além de expor a rigidez para o envio de alimentos.

Situação

Foi dito ao portal que, no Presídio Estadual de Anápolis, toda semana alguns reeducandos são levados para o isolamento. Além disso, eles são conduzidos por meio de violência. “De acordo com a lei, o promotor de execução penal e o juiz de execução penal devem fazer a fiscalização nas Unidades Prisionais uma vez ao mês, mas isso não acontece desde 2018”, revela.

Desta forma, as demandas da comissão são: pelas visitas, pelo cumprimento da lei, garantindo dignidade aos internos, e que a fiscalização aconteça.

Testemunho

Um ex-detento do Presídio Formosa, que também terá a identidade preservada, explica que, no local, existe uma sala de “castigo” conhecida como modo de segurança. “Mas não é castigo, é tortura.”

Ele relata que, em certa ocasião, ao serem retirados do modo de segurança, dois rapazes foram enforcados e apanharam muito. “Um começou a gritar que estava apanhando e o pavilhão também começou a gritar, para que parassem.”

Ainda de acordo com ele, no modo de segurança jogam gás de pimenta, água gelada de madrugada, não deixam dormir direito nem de noite e nem de dia. “Estamos ali para pagar, mas isso não está certo. Estão acabando com a nossa mente”, diz. No que ele chama de “extração” – a retirada do preso do local –, o ex-interno afirma que ocorre enforcamento, a dobra da mão até encostar no braço e, ainda, puxar o detido pelo nariz.

DGAP

Em nota, a DGAP informa que ações e medidas de prevenção e combate à pandemia causada pelo novo coronavírus estão sendo realizadas em conformidade com protocolos da saúde, decretos estaduais e atos institucionais. “Entre elas, a suspensão das visitas em geral nas unidades prisionais do Estado e novas regras para a entrada de alimentos e produtos de higiene entregues semanalmente por familiares, entre outras questões administrativas e jurídicas relacionadas ao cumprimento da pena.”

Sobre a reunião do dia 31 de julho, a pasta afirma que o diretor-geral explicou aos manifestantes a necessidade da manutenção do rigor em relação às questões reclamadas por eles. “A instituição ressalta que a cobal (entrega de alimentos e itens de higiene pessoal) está sendo realizada conforme protocolos estabelecidos seguindo a Portaria 91/2020-GAB/DGAP. Todos os itens são repassados aos detentos após a realização do procedimento de revista minuciosa em procedimento de segurança.”

Ainda segundo o órgão, os detentos recebem diariamente alimentações sob acompanhamento de profissionais da área de nutrição das empresas licitadas pelo Estado para a prestação do serviço, sendo esta uma das obrigações das contratadas. Na reunião, a nota expõe, também, que o diretor-geral afirmou aos presentes que criaria uma comissão multisetorial para a fiscalização da alimentação que é servida ao preso. Esta – ainda em fase de tratativas para a criação – seria composta, também, por familiares dos detentos.

“Tendo em vista a suspensão de visitas, aos custodiados de unidades prisionais de todo o Estado – em situação emergencial causada pela pandemia de coronavírus – a unidade diariamente passa por limpeza e higienização.”

Violência

Sobre tortura, a Superintendência de Segurança Penitenciária (Susepe) informa que a saúde mental e integridade física dos custodiados é garantida conforme determina a lei e afirma não proceder as informações de maus tratos expostas a este veículo de comunicação.

“A DGAP reitera que qualquer manifestação da sociedade para a administração penitenciária pode e deve ser protocolada por meio da Ouvidoria Setorial da Secretaria de Segurança Pública (SSP) pelo número (62) 3201-1212 ou via endereço eletrônico ou site da CGE, para que sejam observadas, apuradas e respondidas oficialmente aos interessados.”

Não foram feitos comentários sobre a ausência do promotor de execução penal e o juiz de execução penal.