Famílias que têm túmulos abandonados em cemitérios de Goiânia serão notificadas
Famílias têm até 90 dias para promover cuidados necessários com jazigo, sob pena de serem concedidos a outras pessoas
As famílias que têm túmulos abandonados nos cemitérios muniicipais de Goiânia serão notificados pela prefeitura. O objetivo é garantir a segurança e salubridade dos cemitérios.
Caso a família ou responsável não tome as medidas necessárias para garantir o cuidado com o jazigo, tais como execução de obras e pagamento das taxas devidas, após prazo de 90 dias, o terreno será revertido ao município, sem direito à reclamação ou indenização.
A lei diz que, em caso de constatação do abandono de sepultura pela administração do cemitério, a ocorrência deverá ser comunicada à Gerência de Administração dos Cemitérios e Central de Óbitos da prefeitura, que fará a vistoria.
Após vistoria e constatado o estado de abandono e ruína, o concessionário será notificado via Diário Oficial do Município de Goiânia e jornal de circulação diária para executar as obras de conservação ou reparação.
Os terrenos que reverterem ao patrimônio do município poderão ser concedidos a outras pessoas, com exceção dos túmulos tombados do Cemitério Santana.
Já a manutenção permanente das áreas comuns dos quatro cemitérios geridos pela prefeitura, é feita pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que cuida ainda pela construção de muro, calçadas, reforma de duas salas de velório, da administração e banheiros públicos localizados no Cemitério Parque. Novas obras de manutenção estão previstas para serem iniciadas nos próximos dias.