Famílias que têm túmulos abandonados em cemitérios de Goiânia serão notificadas
As famílias que têm túmulos abandonados nos cemitérios muniicipais de Goiânia serão notificados pela prefeitura.…
As famílias que têm túmulos abandonados nos cemitérios muniicipais de Goiânia serão notificados pela prefeitura. O objetivo é garantir a segurança e salubridade dos cemitérios.
Caso a família ou responsável não tome as medidas necessárias para garantir o cuidado com o jazigo, tais como execução de obras e pagamento das taxas devidas, após prazo de 90 dias, o terreno será revertido ao município, sem direito à reclamação ou indenização.
A lei diz que, em caso de constatação do abandono de sepultura pela administração do cemitério, a ocorrência deverá ser comunicada à Gerência de Administração dos Cemitérios e Central de Óbitos da prefeitura, que fará a vistoria.
Após vistoria e constatado o estado de abandono e ruína, o concessionário será notificado via Diário Oficial do Município de Goiânia e jornal de circulação diária para executar as obras de conservação ou reparação.
Os terrenos que reverterem ao patrimônio do município poderão ser concedidos a outras pessoas, com exceção dos túmulos tombados do Cemitério Santana.
Já a manutenção permanente das áreas comuns dos quatro cemitérios geridos pela prefeitura, é feita pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que cuida ainda pela construção de muro, calçadas, reforma de duas salas de velório, da administração e banheiros públicos localizados no Cemitério Parque. Novas obras de manutenção estão previstas para serem iniciadas nos próximos dias.