Fazenda São Lukas: Incra tem projeto para assentar famílias sem-terra em Hidrolândia
A propriedade rural foi desocupada após constatação de que era usada para aprisionamento e tráfico de mulheres
O Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) já tem projeto de assentamento das famílias sem-terra que ocupam a Fazenda São Lukas, em Hidrolândia, na Região Metropolitana de Goiânia. A propriedade rural foi desocupada após constatação de que era usada para aprisionamento e tráfico de mulheres.
O grupo responsável pelos crimes teve integrantes identificados e presos pela Polícia Federal, os quais acabaram condenados entre 2009 e 2010. Agora, o movimento reivindica que a propriedade seja destinada a projetos de reforma agrária.
13 famílias sem-terras devem ser fixadas
Apesar de já ter o projeto pronto, o superintendente do Incra em Goiás, Elias D’Angelo, destaca que é preciso parecer do órgão em Brasília. Pelo menos 13 famílias devem ser assentadas no local, de acordo com os estudos técnicos preliminares. O tamanho reduzido da área seria um empecilho à acomodação de um número maior de pessoas. Inclusive já foi lavrada a portaria de criação de assentamento.
O procurador federal junto ao Incra, Otaniel Rodrigues da Silva, sugeriu que o movimento social pré-selecione as (os) ocupantes, para que parte deles seja deslocada para uma localidade provisória a fim de que permaneça no terreno apenas o número de famílias que a área comporta. O representante das famílias, Ueber Alves, se comprometeu a levar a proposta para os trabalhadores.
A prefeitura sinalizou que também desocupará a área, caso seja construída uma solução para retirada das famílias que ocupam a área para um número menor, bem como a destinação do terreno para reforma agrária.
As tratativas foram feitas durante reunião realizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) na última semana, em busca de diálogo para encaminhamento de tratativas em relação às 600 famílias que vivem no Assentamento Dona Neura.
Etapas
Para a definição de quem ficará assentado há, primeiro, uma etapa de seleção na qual os interessados são analisados quanto à renda per capita, inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), ente outros dados. Depois é feita a classificação dos interessados levando-se em conta diversos quesitos, como, por exemplo, se são filhas (os) de assentadas (os), se são casais, jovens, filha (o) de agricultores, pessoas que já possuem alguma relação com a terra ou com imóvel rural, se residem no município ou municípios limítrofes, entre outros.