Fazendeiro é indiciado por deixar búfalos soltos em área quilombola na Chapada dos Veadeiros

Um fazendeiro foi multado em mais de R$ 500 mil por soltar búfalos em uma área quilombola na Chapada dos Veadeiros, em Cavalcante. Nesta sexta-feira (3), ele foi indiciado por crimes ambientais e desobediência, já que não cumpriu o prazo de cinco dias para retirar os animais da área. O delegado Luziano Carvalho revelou ainda que recebeu imagens de mais de 20 búfalos no local.

Em dezembro do ano passado, a atividade ilegal do proprietário rural foi descoberta pela Polícia Civil e pela Secretaria de Meio Ambiente (Semad) após denúncias e inspeções no local. Na ocasião, o homem foi multado em mais de R$ 300 mil por criar animais ilegalmente na terra kalunga, que é considerada patrimônio cultural e histórico da humanidade.

Posteriormente, ele teve prazo de cinco dias para retirasse os animais da área, mas não cumpriu a ordem. Como resultado, ele recebeu mais multas e o valor total das penalidades ultrapassa os R$ 515 mil.

A polícia concluiu o inquérito policial nesta sexta-feira (3) e disse que o procedimento já será remetido ao Poder Judiciário. O homem deve responder por crimes que somam penas de até dois anos de prisão, são eles:

• Art. 48 de crimes ambientais: Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação;
• Art. 60 de crimes ambientais: Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes;
• Art. 330 do Código Penal: ato de não acatar ordem legal de funcionário público.

De acordo com a polícia, como o proprietário não retirou os animais dentro do prazo estabelecido, os búfalos foram doados para a Prefeitura de Cavalcante, que tem 30 dias para removê-los da área. No entanto, o delegado recebeu informações de que o homem voltou à área durante a madrugada e retirou 31 animais, deixando 50 ainda no local.

Descumprimento

Segundo a Semad, o proprietário do rebanho tinha até 18 de dezembro para remover os animais da área protegida. A fazenda está atualmente em processo de desapropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pois se trata de uma área de preservação permanente.

De acordo com os moradores locais, essa não foi a primeira vez que os animais foram soltos na área protegida por órgãos ambientais. Eles relatam que o rebanho ameaça as plantações e pode causar desequilíbrio ambiental na região.