Fazendeiros são condenados a pagar R$ 400 mil por manter carvoeiro em situação de trabalho escravo

Um grupo familiar formado por proprietários de fazendas foram condenados a pagar R$ 400 mil por danos morais a um carvoeiro, após o mesmo ser encontrado em situação degradante no trabalho que realizava em São Luis dos Montes Belos, a 128 quilômetros de Goiânia. O homem, que trabalhou durante cinco anos em situação análogas à escravidão, e sua família foram resgatados durante operação da Polícia Civil.

A decisão foi dada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de São Luis dos Montes Belos, Planton Teixeira Neto. Após analisar as provas colhidas durante o processo, o magistrado reconheceu o vínculo empregatício entre o trabalhador e três integrantes do grupo familiar. Consta nos autos que o carvoeiro trabalhava 10 horas diárias, sem comprovação de pagamento de salários e em condições precárias de moradia, alimentação e higiene.

Em contrapartida, a defesa argumentou que o trabalhador não tinha relação empregatícia com os fazendeiros e que o mesmo atuava por produção em sistema de parceria. Porém, a obtenção de provas tornou incontrovérsia o argumento de parceria jurídica entre os mencionados.

Além disso, um dos fazendeiros confirmou as informações prestadas durante os autos de inquérito de civil e destacou que o homem vivia com sua família em um barracão de palha, que possuía apenas um cômodo, sem banheiro e sem água filtrada. O reclamado ainda asseverou que o homem era submetido a realizar as necessidades fisiológicas no mato e se alimentava apenas de arroz, feijão e macarrão, que era comprado pelo empregador, mas que, posteriormente, era descontado de seu salário.

O juiz ainda pontou que os reclamados foram beneficiados com a prestação de serviços ofertados pelo trabalhador e que o pagamento da indenização foi baseada no cálculo do salário que o trabalhador recebia.