Fiscais vão às ruas de Goiânia para impedir aglomerações no Carnaval

Teve início na última quarta-feira (10) e deve seguir até a próxima terça (16) a Operação Carnaval, criada para fiscalizar e combater aglomerações e demais violações às medidas de prevenção à covid-19 na capital. Realizada pela Prefeitura de Goiânia, a ação, formada por equipes de diferentes órgãos municipais, incluindo a Guarda Civil Municipal (GCM), estabeleceu multa de mais de R$ 4,7 mil para o comerciante que for flagrado desrespeitando normas sanitárias.

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informou que a Operação Carnaval conta com quatro equipes que, desde quarta-feira, percorrem as ruas de Goiânia para fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais que estabelecem normas de prevenção contra a covid-19, como limite máximo de pessoas no interior do local, uso obrigatório de máscara e álcool em gel e distanciamento mínimo.

Outro quesito a ser observado pelos fiscais é o horário máximo permitido para funcionamento de bares, 23h, e distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência, 22h, decretado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) no início deste mês. Vale ressaltar que a interrupção de apresentações de música ao vivo ou música ambiente deve ser feita às 20h.

Caso seja constatado alguma violação às normas, o comerciante pode ser multado em até R$ 4.705, valor calculado com base no decreto nº 1.313 e na lei nº 8.741, que dispõe sobre “a política de promoção, proteção e recuperação da saúde no âmbito da vigilância à saúde no Município de Goiânia”.

Integram a equipe da Operação Carnaval membros da Vigilância Sanitária, Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Secretaria Municipal de Planejamento (Seplanh) e GCM. Caso encontre alguma irregularidade suspeita, qualquer pessoa poderá fazer uma denúncia por meio do aplicativo “Prefeitura 24 horas”.