Fiscalização apreende 16 carros com som automotivo e aplica R$ 320 mil em multas no Natal, em Goiânia
Além dos automóveis, foram apreendidos mesas de som e som mecânico que funcionavam sem a devida autorização
Fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) apreenderam 16 carros com som automotivo e aplicaram R$ 320 mil em multas aos proprietários dos veículos por conta de poluição sonora, em Goiânia. As ações ocorreram durante a operação de Natal, realizada entre os dias 23 e 24 de dezembro, na capital.
Além dos automóveis, foram apreendidos mesas de som e som mecânico que funcionavam sem a devida autorização.
Oito carros com som automotivo em um único lugar em Goiânia
De acordo com a Amma, a situação mais grave registrada na operação foi em uma chácara no Setor Recreio dos Bandeirantes. Lá, oito veículos com som automotivo estavam interligados e causavam poluição sonora ao longo da madrugada em toda a região.
“A tolerância é zero. A lei exige respeito e a poluição sonora prejudica a vida de outras pessoas, assim como da fauna que vive na cidade”, alertou o presidente da Amma, Luan Alves.
Crime de poluição sonora
O crime de poluição sonora é previsto no Decreto Federal 6.514/08, em seu artigo 61, que determina multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil para os infratores. “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”, diz o texto.
A legislação também prevê que as multas são aplicadas após laudo técnico elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto.
De acordo com a Amma, denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno) ou 55 decibéis (diurno). Esse tipo de denúncia é registrada pelo telefone 161 ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn.
Em Goiânia, além da poluição sonora fiscalizada pela Amma, a Polícia Militar realiza operações de combate a perturbação do sossego e pode ser acionada pelo 190.