DENÚNCIAS

Fiscalização em Goiânia recebeu 14,7 mil denúncias de som alto no primeiro semestre

A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) recebeu mais de 14,7 mil denúncias relacionadas a…

A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) recebeu mais de 14,7 mil denúncias relacionadas a poluição sonora em Goiânia no primeiro semestre de 2022. Segundo o órgão, são denúncias alusivas a festas e aglomerações, cujo som causou prejuízo à saúde física e mental de pessoas que residem próximas aos locais dos eventos.

A poluição sonora é tratada como problema social e está tipificada pelo artigo 54 da Lei Ambiental 9.605.

A fiscalização é feita por meio do decibelímetro, um aparelho que capta a intensidade sonora em decibéis e é usado para identificar se o som excedeu o nível permitido por lei, que é de 70 decibéis. Caso seja constatada a infração, o proprietário do imóvel ou do som é autuado. Vale ressaltar que, para a medição ser feita, o denunciante deve receber os fiscais.

Além disso, a poluição sonora é considerada crime ambiental e se difere da perturbação do sossego, uma vez que o primeiro caso atinge um número expressivo de pessoas e o segundo, importuna uma pessoa ou uma família.

Apreensão de carros de som

Segundo a Amma, esforços estão sendo realizados para diminuir os índices e, por isso, foi adquirido um caminhão-guincho para transportar carros de som (que são considerados os maiores propagadores de poluição sonora) apreendidos nas operações de fiscalização.

Carro apreendido em fiscalização por poluição sonora (Foto: Divulgação/Prefeitura de Goiânia)

“O guincho será usado para apreender veículos de som cujo proprietário já tenha sido autuado. Será possível, também, recolher caçambas utilizadas para prática desse delito”, afirma o presidente da Amma, Luan Alves.

Outros serviços

As denúncias podem ser realizadas por meio do disque 161. Além de casos de poluição sonora, o contato atende também denúncias de maus-tratos contra animais, poluição hídrica, atmosférica, solo, visual e de descarte irregular de resíduos em áreas públicas.

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