Fiscalização flagra 154 lojas abertas na quarentena em Goiânia
No 1o. dia de operação, 57 estabelecimentos foram autuados - um deles por instalar quiosque em área pública sem autorização
A Operação Fecha Tudo, realizada pela Prefeitura de Goiânia e Governo de Goiás, flagrou, na última terça-feira (24), 154 comércios abertos de forma irregular nas regiões Sudoeste, Noroeste e Sul da capital. Muitos desses lugares foram visitados após denúncias oferecidas ao Centro de Operações Municipais (Copom). O funcionamento do comércio infringe o decreto estadual que determina o fechamento de todos os comércios que não são considerados essenciais à vida.
De acordo com o diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Lucas Alves Júnior, a região Sudoeste sedia o maior número de estabelecimentos que estavam abertos: 150. Além das lojas escancaradamente abertas, outras estavam com as portas entreabertas – e funcionando normalmente -, com o objetivo e burlar a fiscalização.
“[…] O intuito dessa fiscalização, num primeiro momento, é orientar esses comércios para a irregularidade que estão cometendo e que, caso teimem em descumprir a determinação, poderão ser autuados e até mesmo interditados”, afirma Lucas.
Ainda na região Sudoeste, dos 150 estabelecimentos, 57 foram notificados e um foi autuado por vender produtos em um quiosque instalado em uma área pública municipal. O equipamento estava no local sem a devida autorização. Um auto de apreensão também foi expedido para ambulante que não tinha nenhuma autorização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) para exercer a atividade. Além de estar descumprindo o decreto.
Continuação dos trabalhos
Nesta quinta-feira (26), é a vez das regiões Noroeste, Leste e Oeste – onde os trabalhos serão mais intensificados – serem fiscalizadas. Segundo o tenente-coronel Bastos, subcomandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), a maioria dos comércios visitados eram distribuidoras de bebidas. Entretanto, ele explica que maioria deles também funcionava, de maneira regular, como distribuidora de gás, água e até mesmo como mercearia.
“Isso varia muito do local. Nos bairros residenciais, há muito desses comércios. E as pessoas vêm denunciando. Um outro caso que nós atendemos foi o de uma floricultura que não estava comercializando, mas aguardava insumos para cuidar das plantas”, ressalta.
O tenente-coronel explica que, em primeiro momento, o comerciante será advertido. Caso ele venha se tornar reincidente, ele terá um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e ainda ser autuado por infração administrativa pelos órgãos de fiscalização. Além disso, as pessoas podem continuar denunciando pelo 190. “É importante que façam isso. Mesmo que esteja dentro das conformidades do decreto, iremos verificar todos”, ressalta.