Fisioterapeutas que prestam serviços no Hugo entram de greve por atrasos nos pagamentos

Fisioterapeutas da empresa LifeCare, que prestam serviços no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (14). Segundo os profissionais, a empresa contratante está atrasando o salários regularmente. Neste mês, o atraso já acumula 25 dias.

A categoria realizou Assembleia na última quarta-feira (8) e decidiu entrar de greve depois que a contratante não se manifestou no Sindicato dos Fisioterapeutas do Estado de Goiás (Sinfisio-Go). No hospital, 34 fisioterapeutas são desta empresa. Uma funcionária, que preferiu não ser identificada, conta que os salários deveriam ser pagos até o quinto dia útil de cada mês.

“Anteriormente eles realizavam os pagamentos entre os dias 15 a 20. Agora estão sendo pagos do dia 20 ao dia 31. Isso atrapalha muito em relação a quem faz compromisso com o seu salário e fica nessa incerteza”, destaca.

Outra reivindicação realizada pela categoria é a falta de remuneração das férias. Segundo a funcionária, alguns colegas teriam recebido apenas cinco dias após entrarem de licença e sem a devida atualização nos valores, que é uma medida obrigatória em caso de atraso do pagamento. Como consta no artigo 145, da Lei 1535/77, “o pagamento da remuneração das férias (…), serão efetuados até dois dias antes do início do respectivo período”.

Segundo ela, a empresa também não realiza a remuneração do dia quando o colaborador trabalha dobrado. Ela também destaca que estariam sendo coagidos por representantes da empresa para que não denunciassem o assunto.  “Isso é muito ruim, pois a greve é o único caminho que temos para conseguir os nossos direitos. E ser repreendido por isso dá uma sensação de impotência, mas não podemos nos calar”, conta.

A funcionária destaca que o Sinfisio entrou em contato com a LifeCare para obter uma resposta, mas a empresa não apareceu nas audiências marcadas e nem respondeu os e-mais enviados. “É um desrespeito! Eles alegaram uma vez que os atrasos eram decorrentes pelo atraso no repasse da Organização Social (OS). A mesma nega que tenha atraso. Infelizmente, que mais sofre é a população”, assevera.

Durante a paralisação, cada ala do hospital contará com apenas um profissional, totalizando sete. Isso impacta no atendimento, pois os profissionais realizam o atendimento de 200 pacientes por dia, mas com a baixa de servidores, esse atendimento é realizado abrange apenas 90 pessoas diariamente, segundo a funcionária.

A reportagem também entrou em contato com o Instituto Gerir, organização social responsável pelo Hugo, que alegou , por meio de nota, que os serviços não estão prejudicados ao pacientes e que os pagamentos são realizados de acordo com o repasse feito pelo Estado. Confira a nota na íntegra:

O Instituto Gerir informa que conta com mais de um vínculo empregatício para diversos serviços dentro do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), inclusive para a Fisioterapia. Portanto, o atendimento aos pacientes não está prejudicado. Em relação aos repasses, a Organização Social ressalta que realiza o pagamento de seus colaboradores e prestadores de serviço, assim que recebe o repasse da verba estadual.

A LifeCare também se manifestou por meio de nota assinada pelo advogado Guilherme Bentzen. Acesse a íntegra:

“A LIFECARE – Excelência em Serviços de Saúde S/S LTDA, por seu advogado Dr. Guilherme Bentzen, esclarece que possui contrato com o Instituto Gerir (organização social que administra as enfermarias, o pronto socorro e as unidades de terapia intensiva do HUGO), através do qual ficou ajustada a prestação de serviços de fisioterapia, que deveriam ser remunerados dentro do prazo de 20 (vinte) dias após o repasse da verba pela SES/GO (Secretaria Estadual de Saúde).

Acontece que desde maio de 2018, o Instituto Gerir não vem adimplindo seu dever contratual de realizar o pagamento
pelos serviços prestados, estando em integral mora para com a LIFECARE, que mesmo sem receber este tempo, manteve a prestação de serviços devidamente.

Vale dizer, o pagamento referente aos serviços prestados em abril/2018 foi realizado somente em 29/07/2018, portanto com mais de 3 meses de atraso.

Não obstante, o Instituto Gerir tem recebido normalmente os repasses públicos, inclusive, já recebeu os valores relativos ao mês de julho de 2018, pelo menos é o que consta do Portal da Transparência do Governo de Goiás.

Assim, a LIFECARE já notificou o Instituto Gerir, especificamente sobre a regularização dos repasses e também sobre a necessidade de reajuste contratual (não ocorrido desde 2016).

Fato é que, mesmo com a total inadimplência por parte do Instituto Gerir, a LIFECARE não tem economizado esforços para cumprir com suas obrigações trabalhistas, tendo que buscar, mensalmente, recursos próprios (muitas vezes empréstimos particulares) para pagar seus funcionários.

Ressalta-se que, apesar de que, em alguns meses, os salários foram pagos com poucos dias de atraso, não há salários atrasados/não pagos.

Outrossim, mesmo estando a LIFECARE sem reajuste contratual perante o Instituto Gerir, desde 2016, todos os funcionários recebem os reajustes salariais da convenção coletiva de trabalho do sindicato da categoria.

Também é importante destacar, a Lifecare nunca teve qualquer ação trabalhista em seu desfavor, seja individual ou coletiva, de modo que, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pela falta de pagamento do Instituto Gerir, sempre buscou o cumprimento de todas as normas trabalhistas em vigor.

Quanto à alegação de “coação de representantes da empresa com alguns funcionários para não reclamar da situação”, a LIFECARE nega expressamente qualquer ocorrência do tipo. Ao contrário, a empresa sempre pautou pela transparência e clareza de sua situação, bem como o bom relacionamento perante seus funcionários, e desde que tomou ciência do movimento e das reivindicações, entrou em negociação com o sindicato para resolver todo e qualquer impasse”.