Força-tarefa que investiga João de Deus se reúne com Moro e Damares para propor mais rigor nas penas de crimes sexuais
Encontro ocorre em Brasília (DF) e visa endurecer pena quando os crimes forem cometidos por líderes religiosos e a não diminuição das penas pela idade do réu
A força-tarefa do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que investiga o médium João Teixeira de Faria por crimes sexuais, se reúne, na tarde desta segunda-feira (6), com os ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em Brasília (DF). O principal objetivo é propor uma mudança na legislação penal sobre a redução do prazo de prescrição de crimes em razão da idade do réu e quando os crimes forem cometidos por líderes religiosos.
O procurador-geral da Justiça, Aylton Vechi; os promotores da força-tarefa Cristiane Marques, Luciano Miranda, Gabriella de Queiroz e Augusto César Souza; coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Rodney da Silva; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Adriano Godoy Firmino, participam do encontro.
De acordo com o MP-GO, a ação também protegerá as vítimas, evitarão que sejam submetidas a novos depoimentos e penalizará os criminosos. Assim como maior durabilidade das provas dentro dos processos sobre crimes sexuais. O caso de João de Deus servirá como sustentação do debate, uma vez que grande parte dos crimes do qual é investigado já prescreveu devido ele já ter mais de 70 anos.
A atual legislação, segundo órgão, reduz pela metade o prazo prescricional para os delitos. Outro argumento da força-tarefa é que a norma vigente é da década de 1940, cuja a expectativa de vida era de 60 anos. O que impacta na aplicação de penas adequadas atualmente. A expectativa é que o texto da proposta seja entregue antes dia dia 18, no qual é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Criança e Adolescente.
Entenda o caso
Mais conhecido como João de Deus, o médium está preso desde dezembro de 2018 acusado por centenas de mulheres de abuso sexual durante atendimento na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, a 80 quilômetros de Goiânia. Ele nega todos os crimes.
João de Deus chegou a ficar detido na Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, mas, nos dias atuais, encontra-se internado num hospital particular em Goiânia para tratar de uma pneumonia. Com isso, o médium conta com mais de 30 dias após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de prorrogação da primeira internação, que ocorreu em 22 de março.