Funev: Desembargador que autorizou OS a administrar Huana foi ligado à fundação

Um dos desembargadores responsáveis pela decisão judicial que autorizou a Fundação Universitária Evangélica (Funev) a administrar Hospital de Urgências de Anápolis (Huana) teve ligações com a fundação. Marcus da Costa Ferreira foi professor do Centro Universitário UniEvangélica, instituição ligada à Organização Social (OS).

Tanto a universidade quanto a fundação estão vinculadas à Associação Educativa Evangélica (AEE), entidade que administra 10 instituições de ensino. Marcus era professor vinculado à associação desde 2001. De acordo com a Unievangélica, ele não integra mais o corpo docente.

A decisão foi votada e aprovada no início da tarde desta sexta-feira (20), pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O relator do processo, desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, foi contrário ao deferimento do mandado de segurança, mas foi voto vencido.

No relatório, Guilherme ressaltou que a Funev não tinha todos os documentos que a qualificavam para participar do certame. De acordo com o desembargador, a OS “naquela data não ostentava a necessária qualificação, fato que somente veio a concretizar-se, como mencionado em linhas volvidas, em 16/07/2019”.

A assessoria do Tribunal de Justiça informou que a decisão sobre o mandado de segurança foi colegiada e que cinco desembargadores participaram do processo.

Funev e Huana

O resultado preliminar do Chamamento Público, divulgado no dia 17 de julho, apontou a Funev como vencedora do processo. A Fundação ficou em primeiro lugar, com 81,75 pontos, seguida do Instituto Haver, com 71,4 pontos.

Apesar disso, uma decisão judicial impediu que o resultado final fosse divulgado. Isso porque a vencedora não teria apresentado um documento que garante que a Fundação é uma OS. Assim, o chamamento foi suspenso no dia 5 de agosto e estava parado desde então.