Gasolina e etanol devem ficar mais caros em Goiás; especialista explica o motivo

A gasolina, o etanol e o gás natural veicular (GNV) devem ficar mais caros em Goiás, a partir de quarta-feira (1º). Isso porque hoje é o último dia de validade da Medida Provisória 1157/2023, do Governo Federal, que prorrogou a isenção de PIS e Cofins sobre os combustíveis. Segundo o advogado especialista em Planejamento Tributário, André Abrão, impacto ao consumidor pode ser de até R$ 0,68 no litro direto na bomba.

Ao Mais Goiás, o advogado explicou que, apesar da confirmação da reoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, ainda não há detalhes sobre a forma como isso será retomado. “Há uma especulação essa volta da cobrança. Ainda não se sabe se será uma cobrança integral ou gradativa, mas o impacto pode ser de R$ 0,68 por litro na bomba. Isso não significa que será de imediato”, ressaltou.

De acordo com o especialista, o cenário ainda é incerto quanto ao percentual de aumento, mas o fato é que o consumidor deve sentir alteração no valor a partir de amanhã. “Isso ocorre porque, a partir do dia 1º de março, a União já pode voltar a cobrar os impostos, o que afeta diretamente o preço na bomba”, explicou.

Vale ressaltar que os impostos federais sobre os combustíveis estão zerados desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, que era válida até 31 de dezembro de 2022, foi prorrogada pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, até 28 de fevereiro de 2023.

A MP do atual governo zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até terça-feira.

Aumento pode ser ainda maior em abril, diz advogado

Ainda conforme André Abrão, o aumento do preço dos combustíveis pode ser ainda maior a partir de 1º de abril. Isso porque os estados articularam junto ao STF e à União o descongelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Assim, os atuais 17% cobrados pelo imposto podem subir a novos patamares.

Segundo ele, o diesel e o gás de cozinha foram considerados essenciais e ficaram travados em 17%. No caso da gasolina e álcool, porém, haverá liberdade para serem tributados no âmbito estadual.

“Também não se sabe ainda como isso vai funcionar, quais são os percentuais serão aplicados, nem a forma, mas a lei permite que a tributação mude a partir de 1º de março em relação aos impostos federais e 1º de abril em relação ao ICMS. O Governo Federal terá que entrar nas políticas de preço da Petrobras se quiser frear um pouco o combustível interno”, explicou.