Genro se muda para casa perto da sogra e descumpre medida protetiva

Um homem de 37 anos foi preso em flagrante em Itumbiara por descumprir uma medida protetiva que a Justiça impôs a ele em 2019, a pedido da sogra. Este homem não pode estar a uma distância menor do que 300 metros dela, mas mudou-se com a esposa (filha da mulher) para uma casa da vizinhança.

A razão do desentendimento é o imóvel onde a sogra mora. Ele está escriturado em nome do falecido sogro. Depois da morte do proprietário e patriarca da família, a filha e o genro queriam a partilha da herança. Por lei, os filhos têm direito a 50% e o cônjuge a outros 50% (caso o matrimônio tenha sido celebrado em comunhão de bens). Foi este o contexto que provocou a briga entre os parentes.

Em 2019, a medida protetiva já valia e mesmo assim a sogra relatou à Justiça que estava sofrendo ameaças, calúnias e injúrias. “A vítima nos contou que a filha e o homem se mudaram da cidade por um tempo, mas acabaram retornando e justamente para uma residência que fica no mesmo lote que o dela. Daí então, o homem começou a criar novas discussões no ambiente por conta da partilha de bens”, relata o delegado que cuida do caso, Anderson Araújo Pelágio.

A lei não prevê soltura mediante fiança para casos de descumprimento de medidas protetivas. Por isso, o genro permanecerá preso até que a Vara Criminal competente dê andamento no processo.