Goiânia estuda criação da taxa do lixo, que já rende R$ 21,3 milhões em Aparecida

A prefeitura de Goiânia e vereadores estão debruçados no debate sobre a implantação da taxa de lixo. Esta taxa já existe em Aparecida. O dinheiro é usado para a coleta, processamento e descarte de resíduos sólidos. Segundo a prefeitura, a chamada Taxa de Limpeza Pública é cobrada anualmente no boleto de IPTU e ITU, com valores de R$ 168,55 para imóveis edificados e R$ 84,27 para não edificados.

Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, a receita específica para a coleta e tratamento dos resíduos sólidos em Aparecida no ano de 2020 de R$ 21,3 milhões. Já o gasto foi de R$ 21,5 milhões.

A gestão do lixo é feito através de três empresas terceirizadas. A ValeNorte, que faz a coleta dos resíduos sólidos; a Quebec, que gere o aterro sanitário, localizado na Região Leste; e a Resíduo Zero que trata exclusivamente do lixo hospitalar, ou de saúde. Os recursos vêm justamente da taxa cobrada anualmente.

A varrição, entretanto, é feita com recursos próprios da prefeitura, já imbutidos nos impostos e tributos cobrados.

Cálculos da prefeitura apontam que cada residência contribui diriamente com R$ 0,46. O que, por enquanto, é o suficiente para coleta, manejo e tratamento dos resíduos sólidos da cidade.

Taxa de lixo é necessária?

Na avaliação do secretário André Luís Rosa, os números mostram equilíbrio na gestão do lixo. Ele explica que, por ter uma fonte de recursos, a lei federal que estabelece uma taxa para coleta, manejo e tratamento dos resíduos sólidos já é cumprida na cidade, sem a necessidade de qualquer modificação.

“Todo ano avaliamos as necessidades e adequamos à realidade que temos. Com isso, enviamos para a Câmara Municipal as adequações orçamentárias necessárias. O equilíbrio das finanças vem deste acompanhamento”, diz.