Goiânia foi 4ª capital que mais contratou empregadas domésticas em 2021

Goiânia foi a quarta capital que mais contratou empregados e empregadas domésticas em 2021. Conforme levantamento feito pelo aplicativo Famyle, voltado para a intermediação e contratação de profissionais do ramo doméstico, Goiânia abriu 602 novas vagas para a área entre janeiro e novembro deste ano, ficando atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

O levantamento apontou que crescimento da procura por empregadas domésticas acarretou um novo aquecimento do setor. Das dez cidades com maior número de contratações no ano, nove são capitais de Estado. A exceção é Campinas, no estado de São Paulo.

Em primeiro lugar no ranking de contratações está a cidade de São Paulo, com 2.579 vagas abertas – o equivalente a 10% das vagas. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, que ficou com 5% (1,2 mil vagas). Goiânia obteve o quarto lugar, ao abrir 602 vagas para empregados e empregadas domésticas entre janeiro a novembro de 2021.

De acordo com o aplicativo Famyle, houve um aumento de 28% na busca por empregadas domésticas no país em relação ao mesmo período de 2020. Foram 26 mil vagas abertas nas regiões pesquisadas em 2021, contra 20,3 mil no mesmo período de 2020. Veja o ranking completo abaixo:

Lei atual resguarda direitos de empregadas domésticas, diz advogado

Desde a sanção da Lei Complementar 150, em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, os empregados e empregadas domésticas passaram a ter os mesmos direitos trabalhistas que qualquer outro trabalhador. É o que explica o advogado trabalhista e previdenciário Romer Gonzaga, que diz que, desde então, os profissionais dessa área ganharam o direito a férias, décimo-terceiro salário, anotação na carteira de trabalho e outros.

Segundo Gonzaga, uma queda no número de contratações de empregadas domésticas chegou a ser notada desde que a nova legislação entrou em vigor, uma vez que, devido à uma formalização do vínculo trabalhista que implicava na cobrança de impostos, algumas famílias acabavam desistindo da contratação. Por outro lado, segundo ele, a Lei Complementar de 2015 representou uma conquista de direitos para as profissionais.

“O direitos das empregadas domésticas foram garantidos, porque antes disso elas não tinham direito a nada. Era tudo na informalidade. Hoje, com a reforma trabalhista de 2017, o empregadores têm até cinco dias para fazer a anotação na carteira de trabalho do trabalhador” após a contratação, sob risco de penalização, acrescentou o advogado.

Além de direitos como salário mínimo, vale-transporte, hora de almoço, horas-extras, décimo-terceiro e férias, a empregada doméstica ainda tem direito ao recebimento de três parcelas de seguro-desemprego ao ser dispensada sem justa causa. “Ou seja, a trabalhadora receberá o benefício durante três meses consecutivos. Cada parcela do seguro desemprego, por sua vez, corresponde ao valor de um salário mínimo, estabelecido atualmente em R$ 1.100”, arremata Gonzaga.