Tenente da PM é condenado por tortura a advogado em Goiânia
Sentença da Auditoria Militar condenou Gilberto Borges a uma pena de 2 anos e 8 meses de detenção
O primeiro-tenente da Polícia Militar Gilberto Borges da Costa foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior. O crime ocorreu em 21 de julho do ano passado, em frente ao Centro Comercial Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário, em Goiânia.
A sentença da Auditoria Militar condenou Gilberto a uma pena de 2 anos e 8 meses de detenção, que poderá ser cumprida em regime aberto. Ele também foi condenado à perda do cargo na corporação e não poderá exercer esse ofício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Os demais denunciados foram absolvidos.
Na decisão, é citado que “o réu não obedeceu ao que determina o Procedimento Operacional Padrão, tendo agredido a vítima de forma gratuita, afastando, portanto, qualquer hipótese de excludente de ilicitude do tipo penal militar”.
Outros participantes
O tenente Gilberto Borges, o cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal também chegaram a ser denunciados. No entanto, o Ministério Público de Goiás, que denunciou o caso, entendeu que as provas colhidas apontavam que a conduta inicialmente imputada na denúncia foi praticada unicamente pelo primeiro-tenente Gilberto Borges da Costa.
Relembre o caso
O advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior acusou os policiais militares do Giro de agressão e tortura após, supostamente, ele ter tentado defender um flanelinha de ameaças e violências por partes dos agentes. Em um vídeo, um policial aparece desferindo socos em um homem que seria o advogado.
Em relato nas redes sociais, o advogado Júlio Meirelles contou que o também advogado Orcélio Júnior foi agredido após constatar que um policial militar estava ameaçando um “flanelinha” na região do Terminal Praça da Bíblia. De acordo com ele, ao questionar o abuso de autoridades, Orcélio foi agredido com socos e foi imobilizado pelos PMs.
Em um vídeo que já circula nas redes sociais, policial aparece dando tapas e socos num homem imobilizado e caído no chão, que seria o advogado Orcélio. Em outro, o defensor aparece machucado e falando sobre o ocorrido. Ele conta que foi agredido também no pátio da delegacia de Polícia e durante a triagem. Ainda segundo ele, um policial civil que não quis se identificar teria visto a agressão, mas não interviu.