Goianos já fizeram mais de 25 mil queixas contra telemarketing em 2022

O Procon Goiás registrou, do início do ano até a primeira semana de setembro, mais de 25 mil denúncias, dúvidas e reclamações de consumidores contra abordagens de telemarketing. O número se aproxima do total registrado em 2021, quando o órgão recebeu 27.254 demandas contra prática abusiva das operadoras de telefonia.

De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, consumidores podem solicitar o bloqueio de telemarketing por meio do endereço proconweb.ssp.go.gov.br. Lá, o usuário pode cadastrar até três números de telefone de sua titularidade (inscritos em seu CPF) para impedir as ligações indesejadas. Após o pedido, as empresas têm prazo de 30 dias para cumprir a legislação.

Levy afirma que consumidores não podem ser importunados com várias ligações de ofertas de produtos e serviços ao longo do dia, pois essa é uma prática considerada abusiva. “É muito importante que, após o pedido de bloqueio, passado o prazo e as empresas continuarem desrespeitando o desejo do consumidor, o Procon seja acionado para tomar as providências”.

Se os contatos incômodos persistirem, os consumidores podem registrar uma reclamação no mesmo site, para que seja instaurado um processo administrativo contra a empresa. Se ficar comprovado o desrespeito, a companhia pode ser multada entre R$ 754 a R$ 11,3 milhões, dependendo do faturamento econômico.

Neste ano, 5,3 mil consumidores já pediram o bloqueio.

Vale lembrar que, na tentativa de facilitar a identificação dos contatos de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as empresas adotem o prefixo 0303. A medida vale desde março para números de celulares e entrou em vigor no mês de junho para telefones fixos. Empresas que solicitam doações ou fazem cobranças não precisam usar o código.

A empresa que não respeitar a regra estará sujeita ainda a processos administrativos e a multas aplicadas pela própria Anatel.

As denúncias de números que estejam ligando sem o prefixo 0303 podem ser feitas por meio do aplicativo Anatel Consumidor, pelo site www.gov.br/anatel e pelo telefone 1331.