Goiás: advogado chama juíza de “linda, competente, brava, mas boazinha”, em peça jurídica

Um advogado de Minaçu foi representado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após se dirigir a uma juíza como “a mais linda, competente e dedicada, brava mas boazinha” em uma peça jurídica. A magistrada entendeu que o profissional infringiu deveres éticos. O advogado disse que o intuito foi “levar descontração e alegrar o dia de quem fosse ler a petição”.

O caso ocorreu 2019, mas só tornou-se público nesta semana. Na peça jurídica, o advogado escreveu: “querida juíza de Direito, a mais linda, competente e dedicada, brava mas boazinha do juizado especial cível da Comarca de Minaçu Estado de Goiás”.

A magistrada em questão entendeu que o advogado infringiu deveres éticos, já que o pronome de tratamento a ser utilizado com ministros, desembargadores e juízes é o ‘Vossa Excelência’, conforme consta no regramento do Manual da Presidência da República.

Por conta dos escritos, a juíza determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) fosse oficiada. Além disso, a magistrada determinou que o advogado emendasse a petição inicial, utilizando vocabulário formal e usual no meio forense.

O advogado também sofreu pena de censura, uma sanção dada pela OAB. A medida não é publicada, ou seja, ninguém além do advogado e da OAB ficam sabendo do fato.

Descontração

Ao Mais Goiás, o advogago Thiago Macedo Gomes Borges, que atua na área criminal e do consumidor, contou sobre o ocorrido.

“Escrevi com intuito de levar descontração e alegrar o dia de quem quer que fosse ler a petição, deixei a emoção sobrepor à razão, infelizmente a magistrada assim não entendeu e acabei sofrendo as consequências”, disse à reportagem.