Goiás e Goiânia decretam ponto facultativo em 23 e 30 de dezembro

A prefeitura de Goiânia decretou ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro, antevéspera do Natal e do Ano Novo, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (19). O texto prevê que os serviços essenciais seguirão em regime de plantão. Estes incluem saúde e limpeza, por exemplo.

De acordo com texto, os titulares de órgãos e entidades da prefeitura deverão enviar, ainda nesta terça-feira (20), a relação com os nomes dos servidores plantonistas para o gabinete do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

Este mesmo ponto facultativo (nas mesmas datas) já tinha sido decretado pelo Estado no último dia 9 de dezembro, conforme consta no Diário Oficial do Estado. Diz o texto:

“O disposto neste artigo não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo das unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, de arrecadação e de fiscalização, sem prejuízo de outras, a critério dos respectivos dirigentes.”

Vale citar, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou, na segunda, que pagará o salário de dezembro do funcionalismo público do Estado na quinta-feira (22), ou seja, um dia antes do ponto facultativo. O intuito é movimentar o comércio do Estado.

Isto inclui servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, Tribunais de Contas do Estado e Municípios, e Defensoria Pública Estadual. A folha custará cerca de R$ 2 bilhões líquido. Além disso, beneficiará mais de 167 mil trabalhadores ativos, inativos e pensionistas.