Goiás é o segundo estado com maior déficit de defensores públicos do País, diz levantamento

Goiás é o estado com o segundo maior déficit de defensores públicos do país, contando com apenas um profissional para mais de 69,7 mil pessoas de baixa renda. Os dados são do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, publicado nesta terça-feira (3) pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é de um profissional para cada 10 mil ou 15 mil pessoas.

Conforme o mapa, feito em parceria com o IPEA e que traz dados referentes a 2019 e 2020, quatro estados do Norte – Acre, Roraima, Amapá e Tocantins – apresentaram número de defensores superior ao mínimo (1:15 mil habitantes), enquanto cinco estados de outras regiões, entre eles Goiás, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, apresentaram grau de cobertura menor que 1.

Os dados mostram que Goiás, que tem um defensor para cada 69.788 pessoas, fica atrás somente do Paraná, que tem um defensor público para 84.8 mil indivíduos de baixa renda. De acordo com o defensor público-geral de Goiás, Domilson Rabelo, há 83 profissionais atuando hoje no estado. Porém, o ideal é que esse número fosse de 330 a 400, no mínimo.

Ao Mais Goiás, Rabelo diz que a sobrecarga dos defensores em razão da baixa quantidade de membros é inevitável, ainda mais diante da crescente demanda da população aos serviços da Defensoria no cenário de pandemia. “O que é mais sensível nesse cenário é que muitas pessoas acabam não tem acesso à Defensoria Pública, acesso às políticas públicas de Justiça integral e gratuita. A gente tem que imaginar não só onde a Defensoria está, mas um estado inteiro [que ela atende]”, pontua.

Ainda segundo Rabelo, o concurso em andamento da DPE-GO para provimento de quase 50 vagas servirá para aliviar a situação em Goiás, mas ainda assim não será uma solução definitiva uma vez que a lei atual determina a quantidade máxima de 130 defensores para Goiás. “Até mesmo para chegar a esses 330, temos que encaminhar projetos de lei que precisam ser aprovados, e claro que tem que vir respaldado com a baliza orçamentária”, concluiu.