Goiás recupera mais de R$ 600 mil de fraudes relacionadas ao IPVA de veículos híbridos e elétricos
Proprietários domiciliados em Goiás registraram seus veículos em outros estados para obter indevidamente isenção do imposto
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, já recuperou R$ 608,3 mil como resultado da Operação Quíron, que tem como foco combater fraudes no pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por proprietários de carros híbridos e elétricos.
Até o momento, a Secretaria da Economia autuou um total de R$ 1,14 milhão, correspondente a 127 autos de infração. Esses autos envolvem: proprietários que já quitaram o débito, parcelamentos, pessoas que não responderam às notificações e infrações que ainda não foram pagas.
A operação Quíron é fruto de uma ação conjunta entre a Polícia Civil de Goiás (PCGO), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), e a Secretaria de Economia, com a participação da Gerência de Inteligência e da Gerência do IPVA.
Registro de veículos em outro estado é crime
No mês passado a Polícia Civil realizou uma força-tarefa para combater fraudes no pagamento do IPVA. A operação identificou cerca de 500 moradores de Goiás, proprietários de veículos elétricos e híbridos, que registraram seus carros em outros estados, principalmente no Distrito Federal, com o objetivo de obter isenção fiscal de forma indevida.
De acordo com o delegado Alexandre Alvim, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), a inteligência do Fisco Estadual detectou, inicialmente, transferências possivelmente irregulares de veículos elétricos e híbridos para o Distrito Federal. “Embora outros estados também ofereçam isenção fiscal para esses veículos, 99% dos casos identificados estão relacionados ao Distrito Federal”, afirmou o delegado.
Os proprietários que se apresentarem espontaneamente à Gerência de IPVA, antes de serem notificados, poderão quitar o débito sem a aplicação de multa. No entanto, se a fraude for confirmada sem a confissão do envolvido, ele poderá ser indiciado e responder por crime contra a ordem tributária, com pena de até dois anos de detenção.
Até o momento, cerca de 500 proprietários domiciliados em Goiás foram identificados por registrar seus veículos em outros estados, utilizando endereços falsos ou irregulares para obter a isenção do tributo de maneira ilegal.