Goiás tem 24 presídios em condições péssimas ou ruins, diz CNJ

Por Leonardo Calazenço, do Mais Goiás

Goiás tem hoje 24 presídios em condições consideradas péssimas ou ruins, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ realizou uma análise abrangente, examinando 1.778 prisões em todos os estados brasileiros, incluindo estabelecimentos municipais, estaduais e federais. De acordo com o resultado, 41% das prisões são consideradas regulares, enquanto 25% são classificadas como péssimas e 23% como boas. Além disso, 9% foram classificadas como ruins e apenas 3% como excelentes.

Em Goiás, conforme o Relatório de Estatísticas e Inspeção, existem 19 unidades prisionais em péssimas condições e com superlotamentos, e outras cinco unidades consideradas ruins .

Apesar disso, Goiás está atrás de outros estados com o maior número de prisões classificadas como péssimas, são eles: Pará (86), Minas Gerais (66) e Paraná (37). Rio de Janeiro (19), Minas Gerais (18) e Rio Grande do Sul (18) são os que contam com mais prisões ruins.

Fuga em penitenciária federal

As informações ressurgiram em meio a discussões recentes sobre o estado das carceragens no país, após a primeira fuga registrada em uma penitenciária federal.

A Penitenciária de Mossoró (RN), onde dois presos fugiram na última quarta-feira (14), foi avaliada como boa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cadeia de segurança máxima foi inspecionada pelo colegiado no mês passado, tem 81 presos para 208 vagas e conta com 230 agentes penitenciários.

Até o momento, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, permanecem foragidos.

Os fugitivos são originários do Acre e estavam detidos em Mossoró desde setembro de 2023, após participarem de uma rebelião na Penitenciária de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos – ambos têm ligações com o Comando Vermelho.

DGAP contesta

Diante dos dados analisados, a Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás (DGPP) disse a nossa reportagem que os dados analisados veiculados acerca das condições das estruturas dos presídios goianos, não condizem com a realidade atual.

Em nota, a DGPP afirma que não houve inspeção in loco do CNJ em todos os presídios goianos, não sendo possível afirmar, por meio de relatório de inspeção, que parte considerável das unidades goianas estejam em condições ruins.

De acordo com a DGPP somente em 2023, o governo de Goiás investiu R$ 83,8 milhões em obras de engenharia no sistema penitenciário goiano. No período entre 2019 e 2023, o investimento alcança R$ 260,4 milhões, e que até 2025, o governo, por meio da DGPP, vai criar 3.650 novas vagas no sistema penitenciário goiano. Confira nota:

Nota DGPP

Que os dados analisados veiculados acerca das condições das estruturas dos presídios goianos, não condizem com a realidade atual.

Não houve inspeção in loco do CNJ em todos os presídios goianos, não sendo possível afirmar, por meio do relatório de inspeção daquele conselho, como afirma as matérias veiculadas, que parte considerável das unidades goianas estejam em condições ruins.

Somente em 2023, o Governo de Goiás investiu R$ 83,8 milhões em obras de engenharia no sistema penitenciário goiano. No período entre 2019 e 2023, o investimento alcança R$ 260,4 milhões.

Esses recursos foram empregados na construção, reforma, modernização e ampliação de unidades prisionais pelo Estado. Os investimentos permitiram um aumento no número de vagas para custodiados em todas as regiões de Goiás. Sem falar que todas as unidades prisionais receberam algum tipo de melhoria nos últimos cinco anos.

Até 2025, o Governo de Goiás, por meio da DGPP, vai criar 3.650 novas vagas no sistema penitenciário goiano. Somente no Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, em Aparecida de Goiânia, serão entregues, em março deste ano, 1,6 mil novas vagas.

A DGPP reitera seu compromisso de promover, com qualidade, a custódia e a ressocialização das pessoas com penas privadas de liberdade. E, para tanto, realiza investimentos constantes em melhorias nas unidades prisionais.