Sistema Prisional

Governo anuncia adoção de remodelagem nas penitenciárias do Estado

Segundo Ricardo Balestreri, a remodelagem segue padrões internacionais e visa melhorar a execução de penas entre presos mais perigosos e com presos de maiores chances de recuperação

O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, Ricardo Balestreri, anunciou nesta segunda-feira (4) adoção de remodelagem dos presídios do Estado. Ele divulgou que os estudos viabilizados pelo governador já estão finalizados e que a proposta será enviada para a Assembleia Legislativa. “Com essa proposta, vamos colocar em prática algo inédito no país: cumprir o que a lei de execuções penais determina que é a manutenção de presos mais perigosos em presídios mais robustos e os presídios menos robustos sendo preservados para aqueles presos com maior possibilidade de recuperação”, destaca o secretário.

Em relação à remodelagem do sistema, os recursos do Goiás na Frente são primordiais para a implantação desses presídios, mas o secretário afirma que a busca de verba junto à União é necessária para a implantação desses presídios. “Há um processo de negociação também com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para que o governo federal disponibilize mais recursos para o nosso sistema prisional. Ele, o governo federal, tem se omitido bastante sob o ponto de vista do repasse de recursos, o que faz com que intensifiquemos a pressão”, frisa Balestreri.

Cinco presídios já estão entrando em fase de acabamento: são as unidades de Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Formosa, Novo Gama e Planaltina. Mesmo assim, o secretário destaca que esse número de presídios pode diminuir para a possível eficácia do sistema. “Qual é o grande drama do sistema prisional no Brasil? É um sistema sem modelagem. Em Goiás, por exemplo, nós temos 142 presídios o que é uma coisa absurda. Precisamos reduzir isso a algo em torno de 50 unidades, na linha em que sugeriu o governador: presídios de padrão internacional, com capacidade entre 300 e 500 presos, que é um padrão mundialmente aceito”, pontua o secretário.