Governo de Goiás aumenta em 40% repasse para programa de transporte escolar

O governo de Goiás anunciou reajuste de 40% no valor repassado às prefeituras para custeio do programa de transporte escolar, que atende alunos da zona rural que estudam em escolas da rede pública estadual e municipal. O aumento já estará na primeira parcela a ser paga aos municípios parceiros em março (referente aos dias letivos de janeiro e fevereiro).

O montante para o transporte escolar em 2022 é de R$ 140 milhões, ou seja: 40% superior ao de 2021. O reajuste, que não ocorria desde o ano de 2017, soma-se à quitação de seis parcelas em atraso herdadas da gestão anterior. Ainda em 2019, o governo estadual pagou R$ 72 milhões e quitou repasses que deveriam ter sido feitos em 2018.

O dinheiro para custear o programa esse ano já assegurado no orçamento. Virá do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Em 2021, em média, 60 mil estudantes das escolas estaduais foram atendidos pelo transporte escolar em Goiás.

Valor por aluno no programa de transporte escolar

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a lei estadual 14.556/2003 definem a parceria entre Estados e municípios na prestação do serviço de transporte dos alunos que residem em localidades rurais e estudam nas escolas públicas goianas.

Até 2021, o valor por aluno da rede estadual transportado pela prefeitura variava entre R$ 156 e 187, de acordo com o tamanho do município, distâncias e, mesmo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. A partir destes valores, o repasse per capita, em 2022, será acrescido em 40%.

Os investimentos no transporte escolar integram as ações do governo estadual em prol de efetivas melhorias na oferta da educação pública, tida como prioridade da gestão e pilar de ações para o crescimento econômico, desenvolvimento social e bem-estar dos goianos.