Greve no Hospital das Clínicas depende de negociação com a empresa, diz sindicato

Iniciada nesta quinta-feira (13), a greve dos servidores do Hospital das Clínicas de Goiânia não tem previsão de término. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Goiás (Sintsep-GO), o fim do movimento depende da negociação com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela administração da unidade. Profissionais protestam contra perdas salariais que chegam até 27% dos vencimentos.

A paralisação conta com servidores de várias áreas, inclusive profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus. No primeiro dia de greve, além de realizar manifestação pedindo valorização, os trabalhadores organizam o comando de greve por setor hospitalar para definir a porcentagem de servidores no serviço emergencial. A previsão é de que haja a manutenção de 50% da atuação.

Ao Mais Goiás, o vice-presidente do Sintsep, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes, disse que a duração da greve é uma incógnita. “Pode acabar hoje, amanhã ou daqui cinco dias. Isso depende do processo de negociação. A gente espera que a Ebserh tenha consciência e valorize os trabalhadores para que tudo retorne à normalidade o mais rápido possível”, disse.

Perdas

De acordo com o sindicalista, os trabalhadores aderiram à greve por conta de um impasse no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021. Ele explica que o acordo vem sendo prorrogado desde 2018 e que, para este ano, a empresa propôs aumento de R$ 500 desde que o cálculo da insalubridade seja vinculado ao salário mínimo e não ao salário-base.

“Na prática, eles dão com uma mão e tiram com a outra, pois o rendimento seria reduzido. Aceitar a proposta da empresa, na prática, significaria aceitar redução salarial, algo que é vedado tanto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) quanto pela Constituição Federal. E isso nós não vamos aceitar”, disse.

Outro lado

Em nota (confira íntegra abaixo), a Ebserh disse que foi surpreendida com o anúncio de greve e que o processo de Mediação e Conciliação Pré-Processual segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST).. Ainda segundo o texto, dentro do processo de mediação, foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até a próxima quinta-feira (20) para que a estatal envie uma nova proposta.

Nota na íntegra:

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esclarece que foi surpreendida com a comunicação proferida pelas entidades sindicais de deflagração de greve durante a pandemia, a partir da próxima quinta-feira, 13, durante o processo de negociação.

A surpresa se deve principalmente pelo fato de que, dentro do processo de mediação, foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até a próxima quinta-feira (20) para que a estatal envie uma nova proposta.

A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado.

Ainda é importante ressaltar que a proposta apresentada pela empresa mantém todas as cláusulas sociais do ACT vigente. A única mudança será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal, e ao que já é pago por todos os demais hospitais do país, sejam eles públicos ou privados.

A ação mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base. Importante ainda pontuar que a mudança no cálculo só acontecerá ao fim da pandemia.

Com a adequação, será possível ainda conceder aumentos em outros benefícios.

A última proposta, por exemplo, previa o aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os empregados Ebserh, independentemente do cargo ou do adicional de insalubridade.

A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa.