Homem é absolvido pela acusação de estupro contra adolescente de 16 anos, em Aparecida de Goiânia
Segundo o juiz Roberto Bueno, a vítima praticava a relação sexual por livre e espontânea vontade em razão de um relacionamento afetivo
Janeildo da Conceição as Silva foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável contra uma garota de 16 anos. A decisão foi o juiz da 3° Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, Roberto Bueno Olinto Neto, que acatou o parecer do Ministério Público (MPGO) de arquivamento do processo na tarde da última quinta-feira (21).
Conforme consta na denúncia do MPGO, em junho de 2016 a vítima iniciou um relacionamento amoroso com Janeildo e até fugiu de casa para morar com o denunciado. A parte acusadora alega ainda que os pais da garota não tinham conhecimento do relacionamento e registraram ocorrência da fuga da garota.
Em janeiro deste ano, os pais tomaram consciência do paradeiro da garota e, ao chegarem na casa de Janeildo, encontraram a garota e tomaram conhecimento de que os dois mantiveram relações sexuais. Após ouvir o depoimento do acusado, o MPGO defendeu o arquivamento da denúncia, por considerar que não há justa causa para a continuação do processo.
O magistrado, ao analisar os fatos, considerou que as relações sexuais mantidas entre os dois eram consentidas e voluntárias, devido ao relacionamento afetivo que os dois mantinham. De acordo com Roberto, a vítima afirmou que mantinha as relações por livre e espontânea vontade.
“O relatório psicológico da vítima demonstrou que ela possui características emocionais relacionadas a um evento estressante que causa angústia e raiva, com sentimentos de abandono e desprezo, o que pode ser relacionado com o vínculo familiar fragilizado”, enfatizou o magistrado.
O comportamento da garota, para o juiz, demonstra que a vulnerabilidade não pode ser entendida pelo critério etário, uma vez que o caso em questão demostra o pleno consentimento da vítima nas práticas sexuais com o denunciado.