Hospital das Clínicas receberá R$ 430 mil para se equipar contra coronavírus
Determinação atende solicitação do MPF e recursos devem ser utilizados exclusivamente para o combate à pandemia do coronavírus
A justiça federal determinou a transferência de R$ 430 mil para que o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG) se prepare para receber pacientes infectados com o novo coronavírus. A decisão foi tomada no dia 25 de março e atendeu uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o juiz responsável pelo processo, João Moreira Pessoa de Azambuja, os recursos são da Justiça Federal, oriundos de condenações criminais, acordos de não persecução penal, suspensão condicional do processo e transações penais.
A decisão estabelece que todo o dinheiro deve ser utilizado para a compra de equipamentos médicos. Devem ser adquiridos respiradores, máscaras nº 95, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para utilização pelos profissionais de saúde. Além disso a unidade deve comprar materiais necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Na solicitação, o MPF ressaltou que a pandemia criou uma situação de alarme sem precedentes na saúde pública do país. “[…] ainda que sejam implementadas medidas drásticas de distanciamento social ou isolamento, teremos uma situação preocupante no Sistema Público de Saúde, que operará próximo, ou até muito provavelmente, além de sua capacidade operacional”, diz o texto.