“Houve negligência e crime ambiental”, diz delegado sobre rompimento de represa em Pontalina

Negligência e crime ambiental. É o que aponta o delegado ambiental, Luziano Carvalho, responsável por apurar o rompimento de uma represa na zona rural de Pontalina. Investigador alega que obras de engenharia feitas de forma irregular contribuíram para o acontecimento. Caso aconteceu neste sábado (4) após intensa chuva e resultou em alagamentos, interdição de pontes e diversos prejuízos a moradores. Proprietário da represa não foi encontrado.

Conforme expõe a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a represa localizada na Fazenda São Lourenço das Guarirobas, na zona rural de Pontalina, estava regular quanto à outorga para o barramento e uso de água, e também possuía licenciamento ambiental concedido pelo município, que tem competência para isso. Contudo, o cadastro de segurança da represa não estava em dia, já que o prazo expirou no dia 31 de dezembro de 2019.

A Polícia Civil (PC) e Técnico Científica (PTC) ainda trabalham para apurar as circunstâncias e as causas do rompimento. O delegado Luziano destaca que, apesar de a forte chuva contribuir para a situação, ela não foi a causa principal. Segundo ele, há pontos no local em que não poderiam ter sido executadas algumas obras de engenharia.

“Há, por exemplo, o extravasor (tubulação usada para escoar um casual excesso de água) que foi parcialmente tampado. Isso foi feito provavelmente para aumentar o represamento. Com a forte chuva, porém, esse espaço que deveria ser maior não comportou e a água acabou passando por cima e causou o estrago. Não temos dúvida de que esse foi um dos motivos do rompimento dessa barragem”, disse.

Luziano destaca que ainda não se sabe se havia um segundo extravasor ou uma descarga de fundo (tubulações que permitem a saída de água de forma segura por baixo do aterro da barragem). “É preciso apurar se existem esses sistemas, se estavam funcionando e se foram utilizados”.

Linha de investigação

De acordo com o delegado, em razão do dano ambiental explícito, o caso será investigado criminalmente. “Tudo indica que não houve intenção. A princípio não há moralidade dolosa, ninguém iria fechar isso intencionalmente. O proprietário possivelmente pensou em usar a água para irrigação, dessedentação de animais e não pensou que haveria o rompimento”, ressalta.

O investigador afirma ainda que houve negligência e há, também, a possibilidade de imperícia na própria construção da represa. “É um crime ambiental, por exemplo, destruir matas ciliares, cobertura vegetal e a supressão dessa vegetação na modalidade culposa. Compete à PC a apuração criminal, e é claro que poderá ocorrer também responsabilidade administrativa e civil”.

Precaução

Ainda em entrevista ao Mais Goiás, Luziano ressaltou a importância de buscar orientações e profissionais qualificados para a construção de represas. Ele cita que, apesar de situações como a de Pontalina serem recorrentes em Goiás, os rompimentos geralmente não são divulgados.

“É preciso muita cautela, muito cuidado, de muito respeito. Isso não é filosófico, é questão de vidas. De repente, por um triz, podemos ter um rompimento e perder vidas humanas. Felizmente desta vez não tivemos perdas humanas, mas houve perda ambiental e econômica. É preciso sim armazenar água de chuva principalmente para utilizar no período de seca, mas com as devidas instruções legais”, finalizou.