ENTENDA

ICMS da gasolina não aumentou, mas a base de cálculo sim

Saiba como é composto o preço que você paga de gasolina no posto

Gerente de posto de combustível em Goiânia é condenado por furtar mais de 26 mil (Foto: Pixabay)
Francisco Costa

Como já afirmou o governo de Goiás, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina não aumentou, de fato. Contudo, a base de cálculo sim.

É o que explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade. Segundo ele, o ICMS utiliza realmente a mesma alíquota de 2016, mas como ele tem por referência preço médio ponderado final (o preço que está na bomba do posto a cada 15 dias), a base de cálculo aumentou.

“30% de R$ 4 não é o mesmo de 30% de R$ 6”, expõe. Desta forma, ela aponta que a receita do Estado aumentou com a variação do preço final do combustível.

Apesar disso, ele não acredita que o ICMS seja o motivo do preço estar tão alto. “O que motivou o aumento é Petrobras ao adotar uma política de acompanhar o mercado internacional. Estamos ganhando em real e pagando em dólar”, argumenta.

Nesta quinta-feira (19), por volta das 15h, uma dólar valia R$ 5,40. Mais cedo, a moeda dos Estados Unidos chegou a bater R$ 5,45.

Além do ICMS

Márcio destaca que, neste momento, a média da gasolina em Goiás é de R$ 6,27, enquanto a de Goiânia, R$ 6,35 – a variação se dá por cidade por causa de frete e margem de lucro.

Questionado sobre a composição do preço, o sindicalista revela que o Sindiposto, na quarta (18), fez um levantamento dos valores atuais. Ele enumerou:

  • Gasolina A (a que sai da Petrobras e recebe o Etanol Anidro para se tornar a Gasolina C, que é a consumida nos postos): R$ 2,1390
  • Etanol Anidro: R$ 0,9527
  • Pis/Cofins (federal): R$ 0,6070
  • CIDE (federal): R$ 0,0730
  • ICMS: R$ 1,8264

Com isso, a Gasolina C, junto com os tributos chega a R$ 5,5981 – no dia 18 de agosto deste ano. Uma vez que a média de gasolina nos postos de Goiás é R$ 6,27, o valor de R$ 0,6719 corresponde a margem do posto, da distribuidora e o frete.

Márcio aproveita para citar que a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) é volúvel. Ou seja, ela pode se modificar para mais ou menos de acordo com a necessidade. “A CIDE pode chegar até R$ 0,20 e ser alterada a qualquer momento pelo governo federal. É uma forma de estabilizar os preços.”

ICMS e a “culpa” dos governadores

Na quarta, durante passagem por Manaus, o presidente Bolsonaro (sem partido) culpou parte dos governadores pela alta do preço do gás e dos combustíveis. “Hoje em dia, o litro da gasolina é vendido nas refinarias na casa de R$ 1,95. Se está R$ 6, R$ 7 o litro, o que é um absurdo, o imposto federal na casa de setenta centavos, vamos ver quem é o vilão nessa história”, insinuou.

E ainda: “O vilão não é o governo federal. A gente lamenta que alguns estados do Brasil, como o maior estado economicamente ativo, foi o estado que mais aumentou o ICMS em plena pandemia. É lamentável isso.”

Presidente do Sindiposto, Márcio interpreta a fala de Bolsonaro. “O que o governo federal fala é que ICMS é vária, já que se baseia no preço final da bomba, que já tem CIDE e PIS/Cofins. Ele considera que é um imposto sobre o imposto, o que seria ilegal”, ilustra.

Economista

Economista, mestre e doutora na área, Andreia Magalhães afirma que do ponto de vista de entrega, até o combustível chegar no posto, “nada podemos fazer”. Nesse sentido, ela orienta as pessoas a só saírem de carro se realmente houver necessidade.

Para redução no preço final, ela afirma que seria necessário o governo federal rever a política da Petrobras, que se baseia na cotação internacional. Já do ponto de vista do governo estadual, “ele pode reavaliar a tributação do ICMS, se entender que tem receita para isso”.

Isso, ela salienta, porque o ICMS é reserva de gestão. “Para além disso, a nossa demanda, se diminuir, pode fazer uma pressão em relação aos preços. Mas é apenas uma possibilidade”, conclui.