ICMS sobre querosene de aviação cai de 15% para 7%

Em meio às discussões sobre revisão de incentivos fiscais, o governador Ronaldo Caiado (DEM) assinou decreto na manhã desta terça-feira (26) que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação. A redução vai dos 15% atuais para 7%.

Com isso, o governo espera atrair empresas de aviação de baixo custo para se instalarem em Goiás. O Aeroporto Santa Genoveva também passa por um processo de internacionalização, em que a Infraero avalia a possibilidade de liberar voos diretos de Goiânia para destinos internacionais.

Com a redução do ICMS do combustível da aviação, o Governo de Goiás aposta em um considerável aumento do número de voos partindo de Goiânia para várias regiões do País.

“Teremos mais voos e oportunidades de emprego, alavancagem de turismo, onde os aviões não vão passar aqui somente como ponto de pouso. Teremos o menor ICMS de querosene de avião, o que trará receita para Goiás”, disse Caiado durante entrevista coletiva. “Influencia na Economia como um todo. O turismo vai colher os primeiros frutos. É um fator multiplicador”, avalia.

As articulações para reduzir o ICMS do combustível de aviação, uma demanda antiga do setor, começaram no início do ano em um trabalho conjunto da Secretaria de Indústria e Comércio e Serviços (Sic), Goiás Turismo e Secretaria de Economia.  

Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abraer), 30% dos custos de operações são de combustíveis.

Incentivos fiscais

Recentemente, o governador assinou decreto que reduz o ICMS cobrado sobre arroz e feijão, retornando os dois produtos para a cesta básica. O imposto caiu  de 17% para 7%, para a comercialização do arroz em Goiás.