Ingoh consegue duas decisões favoráveis que reveem Operação Metástase
Investigação apurou supostas irregularidades e fraudes ocorridas no Ipasgo
O Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh) conseguiu duas decisões favoráveis nos últimos dias. A unidade de saúde foi um dos alvos da Operação Metástase, que apurou supostas irregularidades fraudes ocorridas no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo). A defesa diz que se tratou de uma perseguição promovida por um cartel.
Na primeira decisão, a juíza Placidina Pires, confirmou a rejeição da denúncia contra o Ingoh relativa à Operação Metástase. Segundo a magistrada, acusação não apresentou nenhum fundamento capaz de alterar a convicção deste Juízo quanto aos argumentos que levaram à rejeição da denúncia.
Decisão anterior, também de Placidina Pires, havia considerado que a denúncia não preenchia os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal, d”e forma que deve ser rejeitada em razão de sua manifesta inépcia“. A magistrada apontou que o denunciante, o Ministério Público, deve “descrever minuciosamente a conduta imputada ao denunciado”.
Na ocasião, a magistrada apontou que a peça acusatória descreveu, em um contexto geral, que o Ingoh (enquanto pessoa jurídica) teria se beneficiado de um engenhoso esquema criminoso que teria “fraudado” o credenciamento especial do Ipasgo para desvio de valores milionários. No entanto, o Ministério Público não delimitou o vínculo de cada um com os fatos investigados.
Em uma segunda decisão, desta vez do juiz Wilton Müller Salomão, publicada na última terça-feira (1º), declarou a nulidade de atos decisórios do Ipasgo que culminaram com o descredenciamento do Ingoh “em razão de vício de competência”. O magistrado ainda determinou a restituição de R$ 23.239.556,91 retidos.
O advogado do Ingoh, Leandro Silva, diz que a empresa presta serviços de oncologia de qualidade e por preços justos, e defende a livre iniciativa e concorrência, pois acredita ser o ambiente econômico adequado na saúde para salvar vidas. Por se recusar a fazer parte de um cartel de oncologia, foi vítima de “uma armação elaborada por concorrentes e cujo objetivo era fazer conluios para ajustar e aumentar os preços, consequentemente, diminuir a qualidade dos serviços de saúde”.
“O Ingoh apresentou suas teses defensivas e nelas havia o grito de dor e descaso dos pacientes com câncer. O Poder Judiciário ouviu e percebeu como o poder econômico cartelizado é danoso à sociedade. A absolvição do INGOH, no âmbito civil e penal, gera esperança: esperança na saúde de qualidade e humanizada, esperança na Justiça”, escreveu em nota.
O Mais Goiás entrou em contato com o Ipasgo e aguarda resposta.