Inquérito contra dentista investigada por causar morte de paciente é arquivado por falta de provas
MP disse que não houve nexo causal entre a conduta da profissional e a morte do paciente
O inquérito contra a dentista Jamilly Silva, suspeita de causar a morte do paciente Luiz Carlos das Dores após uma implantação de facetas, foi arquivado na noite de quinta-feira (13), por falta de provas. O promotor de Justiça, Daniel Roberto Dias do Amaral, ressaltou que não houve nexo causal entre a conduta da profissional e a morte do paciente.
Luiz Carlos era funcionário público e foi submetido ao implante de facetas dentárias, em setembro de 2022. Na época da morte, a família dele alegou que Luiz teve uma infecção generalizada por causa do procedimento. A autópsia, porém, mostrou que o óbito não teve ligação com o tratamento.
Ao determinar o arquivamento do caso, o promotor disse que o laudo foi claro ao dispor que, “não há nexo de causalidade entre o tratamento estético (colocação de facetas) e a causa morte (choque cardiogênico e septicemia) do paciente”, e ainda “a morte da pessoa identificada como Luiz Carlos das Dores foi ocasionada pelo agravamento da doença cardiovascular preexistente (dissecção de aorta) e por septicemia provocada por Corynebacterium amycolatum, que culminou em choque cardiogênico, não havendo nexo causal com o tratamento odontológico estético (colocação de facetas) realizado”.
Por conta disso, o promotor afirmou que não é possível imputar à dentista a prática de crime de homicídio culposo. Daniel Roberto Dias do Amaral salientou, porém, que o arquivamento do inquérito policial não constitui meio de impunidade, “uma vez que o presente despacho não faz coisa julgada material e não cria preclusão, podendo a qualquer tempo ser desarquivado o procedimento, caso se verifique o advento de novos indícios”.