Ipasgo limita exames e procedimentos; usuários do plano se revoltam

O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) tem limitado exames e procedimentos em formato de cotas. Usuários têm ido a laboratórios, ou tentado agendar procedimentos médicos, mas são barrados pelas limitações impostas pelo plano aos clientes e conveniados. Assessoria de imprensa justifica que número de exames contratados é “suficiente para atender, com sobra, a demanda.”

Pacientes que relatam já ter reclamado à ouvidoria, dizem que não tiveram respostas, e recorrem às redes sociais do Instituto para desabafar. “É um absurdo termos um sistema de cotas para exames que afeta de forma absolutamente negativa a qualidade do nosso plano de saúde como tem sido com o Ipasgo”, revela um dos pacientes que seguem a página oficial do Instituto.

Outro paciente escreve: “Pessoal acabei de sair de uma cínica especializada em tratamento e exames de câncer, com um EEG (Eletroencefalograma) marcado e não pude fazer por causa dessa tal cota. Precisamos nos unir, porque necessidade não tem dia do mês nem horário. Temos o direito de escolher o local melhor para realizar nossos exames.”

RISCO
A falta de atendimento ao paciente em uma cidade o obriga a procurar serviços em outras. “Hoje, eu saí da minha cidade, com o meu filho pequeno, em jejum, pra fazer exames. Chego na clínica, sem cotas. Fui em outra, próxima da primeira, sem cotas. Voltei sem fazer os exames”, escreveu Ana Paula Ribeiro, de Petrolina de Goiás.

Uma paciente revela ter que pagar no particular um exame negado pelo limite de cotas já ter sido atingido. Luciana Borges, de Anápolis, descreve o que passou: “Isso aconteceu com meu pai. O coitado em jejum, fraco, com imunidade baixa porque faz quimioterapia e ter que passar por isso. É um absurdo. Pagamos particular.”

A LEI
Advogado especialista em direto médico e empresarial, Caio Gracco explica que se trata de uma violação dos direitos do contratante. “É necessário observar que o usuário não tem nada a ver com essa questão, mas acaba sendo o principal afetado. Quando o plano limita que os prestadores de serviço forneçam o atendimento, infringem o direito do consumidor”, sentencia.

O advogado ainda explica que, se o consumidor se sentir lesado, ou tiver que contratar o serviço particular, por se tratar de uma necessidade de saúde, há possibilidade de um reembolso. “Esse valor deve ser devolvido com correções. Além disso, se ele se sentir lesado moralmente, ou se isso provocar qualquer problema de saúde que ele consiga comprovar, pode buscar um advogado e ajuizar uma ação indenizatória.”

RESPOSTA
Apesar dos depoimentos e insatisfação dos usuários, o Ipasgo respondeu, por meio da Assessoria de Imprensa, que o número de exames oferecidos pelo Instituto é suficiente. A resposta você acompanha na íntegra:

Sobre limitação de consultas – Estão liberadas 60 dias após a inscrição do usuário no plano. O Ipasgo tem uma Central de Atendimento para auxiliar na marcação dessas consultas e mantém serviços próprios em especialidades onde há carência de profissionais no mercado.

Sobre limite de exames – Estão liberados também 60 dias após a inscrição do usuário. No momento, devido a uma decisão de gestão do Instituto, foi estabelecida uma distribuição dos exames entre os laboratórios credenciados. O número de autorizações é suficiente para atender a demanda e vem sendo ajustado de acordo com a realidade de cada município.

Hoje, algumas regiões correm risco de epidemia de dengue, o que tem elevado a demanda por exames. As cotas por laboratório são controladas pelo Instituto e o usuário pode acionar o telefone 0800-62-1919 para saber onde há disponibilidade de vagas para atendimento. Casos pontuais vêm sendo atendidos pela Diretoria de Saúde.

Em casos de urgência e emergência, não há qualquer tipo de limitação, nem para consultas, nem para exames, nem para procedimentos mais complexos.

Em relação a limite de consultas, não existe. Em relação a exames, há uma distribuição da demanda entre a rede credenciada, formada por clínicas e laboratórios que foram avaliados e aprovados antes do credenciamento junto ao Ipasgo. O número de exames contratados é suficiente para atender, com sobra, à demanda.