João de Deus permanece internado mesmo após decisão do STJ
Não há previsão de quando ocorrerá a transferência do médium. DGAP alega que ainda não foi notificada sobre a decisão
Mesmo após negativa do habeas corpus por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na tarde desta terça-feira (4), o médium João Teixeira de Farias, mais conhecido como João de Deus, continua internado no Instituto de Neurologia. Ele deve retornar ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia na tarde desta quarta-feira (5). Contudo, ainda não há precisão de quando será feita a transferência.
Por meio de nota, o Instituto de Neurologia informou que um laudo foi encaminhado à Justiça. No documento consta que o médium está em condições ter alta da unidade, mas que necessita de acompanhamento home care (cuidados em casa). De acordo com a unidade, a oferta ou não deste serviço deve ser definida pela Justiça e pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). Já a DGAP informou ainda não foi notificada. O Mais Goiás questionou sobre a nota do hospital, mas a pasta se limitou em dizer que “a rotina dentro do ambiente carcerário são restritas à segurança penitenciária.”
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) alegou que o comunicado da decisão do STJ já chegou ao órgão e foi encaminhado para o departamento responsável por encaminhar o médium à Comarca de Abadiânia.
Relembre
João de Deus passou 74 dias internados na unidade após decisão do STJ de que o médium fosse tratado em uma unidade hospitalar particular sob escolta policial. Primeiramente, em março deste ano, João de Deus ficou internado para tratar de um aneurisma da aorta abdominal que, segundo o cardiologista Alberto Las Casas Júnior, poderia lhe causar “morte súbita”. À época, ele também foi diagnosticado com pressão alta e indícios de trombose.
Em abril, o STJ prorrogou por mais dez dias a intenção do líder religioso. Desta vez, para se tratar de uma pneumonia. Em maio, a corte estendeu por mais 30 dias a internação, que teve fim na última segunda-feira (3). Na tarde de terça-feira (4), o STJ negou dois habeas corpus a ele e, com isso, João de Deus deveria retornar à prisão. O Mais Goiás entrou em contato com a defesa do médium que alegou, por meio de nota, que recorrerá da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não é concebível que em pleno século XXI o sistema penal persista na prática de prender preventivamente desprezando a utilização de medidas alternativas como a prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica, que neutralizariam qualquer perigo que o senhor João de Deus pudesse representar. Afora isso, tratando-se de uma pessoa idosa e portadora de doença vascular, além de um aneurisma na orta abdominal, e uma verdadeira crueldade o reencarceramento”, lê-se no texto.
Na manhã quarta-feira (5), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou ao Judiciário a décima denúncia contra o médium. Desta vez, por violação sexual mediante fraude contra dez vítimas. De acordo com o documento, as práticas teriam acontecido durante atendimento coletivo na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no local conhecido como “Sala de Entidade”, enquanto as vítimas passavam pela fila de atendimento. A defesa do médium afirma que ainda não teve acesso à denúncia.
João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro de 2018 acusado de abusos sexuais durante atendimentos espirituais. O médium é réu em nove denúncias. Na última semana, a força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) criada para investigar crimes sexuais supostamente praticados pelo médium apresentou mais uma denúncia, em que ele é acusado de praticar estupro contra seis mulheres em condição de vulnerabilidade. Os crimes teriam ocorrido em sala privativa de atendimento individual, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. Além das denúncias de crimes sexuais, ele é investigado por posse ilegal de armas de fogo e munição, falsidade ideológica, corrupção de testemunha e coação.