João de Deus tem novo habeas corpus julgado nesta terça-feira

João Teixeira de Faria, o João de Deus, terá um novo pedido de habeas corpus julgado, no Tribunal de Justiça (TJ-GO) na próxima terça-feira (1º). De acordo com defesa do médium, a expectativa para que o líder religioso cumpra prisão domiciliar é grande, devido à mudança do quadro clínico dele.

O médium está preso desde dezembro do ano passado após denúncias por crimes sexuais e posse ilegal de arma de fogo. Desde então, ficou 74 dias internado no Instituto de Neurologia de Goiânia para tratar um aneurisma abdominal e pneumonia. Na última sexta-feira (27), João de Deus foi internado no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) depois de reclamar de fortes dores no peito.

Ao Mais Goiás, no último sábado (28), um dos advogados que compõe a defesa do médium, Marcos Maciel, contou que ele teve o início de infarto e classificou o estado de saúde do cliente como “deplorável”. Alberto Van Gualberto de Mendonça, outro defensor do médium, destaca que a situação de João de Deus já requer prisão domiciliar.

“O Sr. João é uma pessoa com uma idade avançada [77 anos] e que tem diversos problemas de saúde. O código penal fala em prisão domiciliar em caso de doença grave. É o que estamos tentando mostrar ao TJGO. Toda essa situação calamitosa” destaca.

Por meio de nota, o HMAP informou que João de Deus deu entrada na unidade com fortes dores no peito e com anemia. Na tarde desta terça-feira, ele passou pela avaliação de um cardiologista. O profissional recomentou “a transferência do paciente para unidade referência em cardiovascular (pública ou privada) onde ele poderá realizar exames mais detalhados que permitirão uma melhor avaliação da Doença Coronária e do cenário de angina instável apresentada nos últimos dias”, diz a nota.

Negativas de habeas corpus

Desde que as denúncias vieram à tona, diversos pedidos de liberdades foram negados ao médium. Levantamento feito pelo Mais Goiás aponta que no TJ-GO foram duas negativas. Já no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um pedido negado e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram quatro recusas. Contudo, pode ser que outros pedidos tenham sido feitos e negados, mas estes ficaram inacessíveis devido ao segredo de Justiça.

A maioria das sentenças são justificadas pela gravidade das denúncias. A prisão de João de Deus, ainda de acordo com os documentos, era necessária para a segurança das vítimas e testemunhas “principalmente após a revelação de que um silêncio generalizado foi mantido por décadas por causa do suposto poder de coerção exercido por uma rede de proteção ao réu.”

“A gravidade dos fatos não podem subsidiar prisão preventiva, sobretudo porque ainda não temos nenhuma condenação, mesmo tendo passado quase um ano”, afirma Alberto. O HC julgado na terça-feira é o primeiro impetrado pelos novos advogados que compõem a defesa do médium. Em julho desse ano, nove profissionais renunciaram ao caso.

Além disso, o advogado ressalta que o João de Deus não configura risco à sociedade e nem atrapalha o andamento das investigações. “João é figura pública e não impõe risco de fuga. Já entregou passaporte. Tem endereço certo e tudo mais! Somando ainda temos um quase degenerativo do estado de saúde”, ressalta.

Falta de atendimento

Alberto voltou mais uma vez a criticar o atendimento de saúde que o médium recebe dentro do Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia. “Ele não tem atendimento. O médico vai ao presídio uma vez na semana pra atender todos os pacientes. Enfermeiros só ficam de 8 às 14 horas”, afirma.

Um relatório feito pela própria Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) destaca que, nos dias 3 e 19 de junho, o médium disse que caiu da cama, no quarto e no banheiro. Em um deles, ele pediu para que fossem instaladas barras de segurança dentro do banheiro. Em outro trecho, o relatório destaca que, após a realização de exames, ficou constatado que ele tinha escoriações e hematomas pelo corpo.

Por meio de nota, a DGAP disse que “sempre que necessário, recebe assistência à saúde na unidade, disponível diariamente para o atendimento biopsicossocial à população carceraria.” “A direção informa ainda que, por determinações judiciais, o mesmo também é acompanhado por profissionais de sua confiança, devidamente, cadastrados na unidade”, finaliza o texto.