Ex-namorada de homem que morreu com agulha de narguilé não será julgada por homicídio

A jovem Nicole Maria Ferreira da Costa é acusada de matar o namorado, Adailton Gomes Abreu, com agulha de narguilé, em Aparecida de Goiânia. Em abril do ano passado, ela foi denunciada por homicídio qualificado. Porém, uma decisão do juiz Leonardo Fleury Curado Dias mudou a tipificação da conduta pela qual ela vai responder. Agora, ela será julgada por lesão corporal seguida de morte.

A advogada Cristiane Nogueira, que faz a defesa da jovem, explicou que houve a desclassificação de homicídio para lesão corporal. Isso acontece, diz ela, quando o réu não age com a intenção de matar. Nicole Maria não foi presa em nenhum momento da investigação e do processo.

“Algumas vezes, verifica-se, após a instrução, que o réu tinha apenas a intenção de lesionar a vítima. Para a defesa, já é uma vitória, pois agora, a Nicole não passa mais por um tribunal do júri e já foi reconhecido que ela não teve nenhuma intenção de matar o Adailton”, esclareceu a advogada ao G1.

Adailton, que tinha 24 anos, morreu no dia 18 de setembro de 2020, no Residencial Village Garavelo. Na ocasião, ele e a ré discutiram por um pastel de feira. No ano seguinte, o Ministério Público fez a denúncia. O processo correu com audiências de instrução e, em 29 de março de 2022, o juiz mudou o crime.

Para o magistrado, as evidências apontam que Nicole Maria foi agredida e ameaçada de morte por ele antes de reagir com o uso da agulha do narguilé. Essa evidência foi importante para entendimento do juiz sobre as provas apresentadas no processo e tornou viável a desclassificação do homicídio.

“Adailton começou a quebrar vários móveis e objetos e, em seguida, segurou a declarante pelo pescoço, na tentativa de agredi-la. Uma vez que poderia [Nicole Maria] ter desferido mais golpes na vítima, já que não tinha ninguém para impedi-la, e mesmo assim não o fez”, escreveu o juiz.

Na prática, o que muda é que Nicole deixará de ser julgada por júri popular e será submetida ao julgamento comum. Além disso, sua pena pode ser mais baixa caso seja condenada, já que o crime de lesão corporal seguida de morte posssui pena que varia de 4 a 12 anos de prisão. No caso de homicídio qualificado, a pena é de 12 a 30 anos de reclusão.