Jovem de 18 anos é preso suspeito de manter “namoro” com criança de 10, em Jaraguá

A Polícia Civil prendeu um jovem suspeito de manter um “namoro” com uma criança, na cidade de Jaraguá, no Centro de Goiás, nesta terça-feira (7). Crime aconteceu em 2017, quando o suspeito tinha 18 anos de idade e a vítima apenas 10. A polícia ainda investiga se a mãe da criança sabia e permitia que o crime acontecesse.

De acordo com a delegada do caso, Alanna Duarte, a polícia recebeu de uma denúncia anônima que informava que um indivíduo de 18 anos estaria namorando com uma criança de 10 anos, com o consentimento da mãe da menor.  No decorrer das investigações, policiais comprovaram a existência do relacionamento, embora ainda não tenham elementos para afirmar que havia consentimento da mãe.

A própria criança relatou que o relacionamento consistia em conversas e beijos. O suspeito confessou à polícia que namorava a criança e que, inclusive, chegou a frequentar a casa da família da vítima. Ele não possui antecedentes.

“A vítima possuía apenas 10 anos na época dos fatos e a lei quis protegê-la. Essas pessoas, em especial os menores, não tem capacidade plena para exercer sua sexualidade, ou seja, não podem resistir. De certa forma ainda não sabem escolher entre o fazer e o não fazer”, afirma a delegada.

Vale enfatizar que a vítima é vista pela Legislação Brasileira como criança. Conforme estabelece o Estatuto da Criança e Adolescente, para os efeitos da Lei, criança é a pessoa que tem até doze anos de idade incompletos, enquanto adolescente é aquele entre doze e dezoito anos de idade.

“A responsabilidade da mãe está sendo apurada, pois nesses casos é necessário comprovar que a mãe realmente sabia e poderia evitar o resultado. Caso o envolvimento dela seja comprovado, a mulher deverá responder pelo mesmo crime que o rapaz, pois devia e podia agir para evitar o resultado”, detalhou a investigadora Alanna.

O rapaz será autuado pela prática de Crimes contra a Dignidade Sexual. Ele foi encaminhado à Unidade Prisional de Jaraguá, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.