Jovens que aparecem em vídeo agredindo outro por ser gay são indiciados por homofobia
Delegado entendeu que todo o material que foi colhido nas investigações se enquadra na Lei do Racismo. Defesa não encaminhou posicionamento até o final desta reportagem
Três jovens foram indiciados pela Polícia Civil (PC) pelo crime de homofobia contra A.M.C.O.F., no último dia 6 de julho. O caso foi registrado por câmeras de segurança do local, em que os estudantes de Educação Física, Caio Cesar Rodrigues Sampaio e Lucas Vilela Martins, foram flagrados agredindo fisicamente outro jovem pelo fato de ser gay. Por isso, os dois também irão responder por lesão corporal.
Segundo o delegado Carlos Caetano, o inquérito foi encerrado na tarde da última quinta-feira (25) e deve ser encaminhado ao Ministério Público (MP-GO) na próxima segunda-feira (29). Isso porque, nesta sexta-feira (26), foi decretado feriado nas repartições públicas devido a mudança simbólica da capital para a cidade de Goiás.
“Todo o material que foi colhido, as oitivas da vítima, dos investigados e tudo o que foi apurado não leva a ter dúvidas que se encaixa na lei e fez com o que chegássemos a essa conclusão”, destacou o delegado.
O delegado ainda destaca que, se condenados, Caio Cesar, Lucas e o estudante de Direito, Deyvide Orlando, podem pegar de um a três anos de prisão pro crime de homofobia. Pela lesão corporal, os dois estudantes de Educação Física podem ficar presos até um ano. Dayvide não aparece no vídeo agredindo fisicamente o jovem, mas o delegado entendeu que ele participa nas ofensas verbais que foram desferidas à vítima.
O advogado dos indiciados, Eduardo Brow, destacou que irá desqualificar a imputação. “Agora, nesta próxima fase, saindo da esfera policial e indo para o judiciário, haverá a devida ampla defesa e, esperamos, imperará a imparcialidade”, diz.
Relembre o caso
A.M.C.O.F foi agredido verbal e fisicamente pelos jovens no dia 6 de julho, no setor Bueno, quando se deslocava para o trabalho. A vítima passava pela Rua T-49, quando foi alvo de ofensas e ameaças de agressão “para virar homem”, conforme relata o jovem . “Continuei andando, mas logo dois deles vieram atrás. Um jogou um copo de vidro em mim e o outro começou a me agredir com socos”, completou a vítima, que afirmou não conhecer os agressores.
Os dois estudantes de Educação Física negaram que o crime tenha sido motivado por homofobia. Caio Cesar Rodrigues Sampaio e Lucas Vilela Martins afirmaram nas oitivas que foram vítimas de racismo e, por isso, agrediram o rapaz de 24 anos. Eles foram presos temporariamente, mas ganharam liberdade cinco dias depois. O estudante de Direito negou em depoimento que tenha praticado da agressão. Ele não chegou a ser preso, pois se apresentou espontaneamente à delegacia.
Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia como uma forma de racismo. A discussão sobre o assunto durou cerca de três meses e a votação foi concluída depois de seis sessões. Desde então, a homofobia passou a se enquadrar na mesma Lei de Racismo, um crime cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena pode variar entre um e cinco anos de prisão, além de pagamento de multa em alguns casos.