Jovens que aparecem em vídeo agredindo outro por ser gay são indiciados por homofobia

Três jovens foram indiciados pela Polícia Civil (PC) pelo crime de homofobia contra A.M.C.O.F., no último dia 6 de julho. O caso foi registrado por câmeras de segurança do local, em que os estudantes de Educação Física, Caio Cesar Rodrigues Sampaio e Lucas Vilela Martins, foram flagrados agredindo fisicamente outro jovem pelo fato de ser gay. Por isso, os dois também irão responder por lesão corporal.

Segundo o delegado Carlos Caetano, o inquérito foi encerrado na tarde da última quinta-feira (25) e deve ser encaminhado ao Ministério Público (MP-GO) na próxima segunda-feira (29). Isso porque, nesta sexta-feira (26), foi decretado feriado nas repartições públicas devido a mudança simbólica da capital para a cidade de Goiás.

“Todo o material que foi colhido, as oitivas da vítima, dos investigados e tudo o que foi apurado não leva a ter dúvidas que se encaixa na lei e fez com o que chegássemos a essa conclusão”, destacou o delegado.

O delegado ainda destaca que, se condenados, Caio Cesar, Lucas e o estudante de Direito, Deyvide Orlando, podem pegar de um a três anos de prisão pro crime de homofobia. Pela lesão corporal, os dois estudantes de Educação Física podem ficar presos até um ano. Dayvide não aparece no vídeo agredindo fisicamente o jovem, mas o delegado entendeu que ele participa nas ofensas verbais que foram desferidas à vítima.

O advogado dos indiciados, Eduardo Brow, destacou que irá desqualificar a imputação. “Agora, nesta próxima fase, saindo da esfera policial e indo para o judiciário, haverá a devida ampla defesa e, esperamos, imperará a imparcialidade”, diz.

Relembre o caso

A.M.C.O.F foi agredido verbal e fisicamente pelos jovens no dia 6 de julho, no setor Bueno, quando se deslocava para o trabalho. A vítima passava pela Rua T-49, quando foi alvo de ofensas e ameaças de agressão “para virar homem”, conforme relata o jovem . “Continuei andando, mas logo dois deles vieram atrás. Um jogou um copo de vidro em mim e o outro começou a me agredir com socos”, completou a vítima, que afirmou não conhecer os agressores.

Os dois estudantes de Educação Física negaram que o crime tenha sido motivado por homofobia. Caio Cesar Rodrigues Sampaio e Lucas Vilela Martins afirmaram nas oitivas que foram vítimas de racismo e, por isso, agrediram o rapaz de 24 anos. Eles foram presos temporariamente, mas ganharam liberdade cinco dias depois. O estudante de Direito negou em depoimento que tenha praticado da agressão. Ele não chegou a ser preso, pois se apresentou espontaneamente à delegacia.

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia como uma forma de racismo. A discussão sobre o assunto durou cerca de três meses e a votação foi concluída depois de seis sessões. Desde então, a homofobia passou a se enquadrar na mesma Lei de Racismo, um crime cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena pode variar entre um e cinco anos de prisão, além de pagamento de multa em alguns casos.