Judiciário lança app para dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) vai iniciar, em projeto piloto, um aplicativo que visa oferecer assistência às vítimas de violência doméstica. A plataforma, que já é utilizada em mais de 150 países, será implementada na comarca de Trindade, região metropolitana de Goiânia.

Segundo a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-GO, a grande novidade é que o aplicativo vai além da função “botão do pânico”- que a usuária aciona quando se sente ameaçada pelo agressor. Agora, o programa oferece vigilância automatizada, que detecta a aproximação do homem  – nos caso de tornozeleira eletrônica – e dispara avisos sonoros para as centrais de monitoramento, agentes de segurança e para a própria vítima.

Além disso, a plataforma permite a gravação de vídeos e imagens, caso a vítima necessite de provas. Todo o conteúdo é auditável e poderá ser anexado ao processo criminal. A mulher que precisar, através do chat, pode solicitar ajuda psicológica junto ao grupos de acolhimento graças a integração a centros de apoio psicossociais.

“O projeto contribua de forma significativa com uma melhor e mais qualificada proteção da mulher em situação de violência doméstica, especialmente nesse período de pandemia da Covid-19, onde os canais de comunicação entre a vítima de violência e o Poder Público encontram-se, em sua grande parte, comprometidos”, destaca o vice-presente da Coordenadoria, juiz Vitor Umbelino.

Utilização

O delineamento do projeto será elaborado por meio de reuniões com o Ministério Público (MP-GO), Defensoria Pública (DPE), Polícia Militar (PM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Guarda Civil Municipal (GCM). Diante isso, por exemplo, fica definido quais requisitos serão observados para a escolha dos casos selecionados para o projeto-piloto e como serão tubulados os dados estatísticos que darão suporte à avaliação da efetividade do novo procedimento.